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Projeto Núcleo de Defesa da Vida conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2022

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O projeto “Núcleo de Defesa da Vida” conquistou o segundo lugar na categoria “Persecução cível e penal” do Prêmio CNMP 2022. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF). O prêmio foi entregue à subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki, e aos promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins e Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, do Núcleo de Defesa da Vida.

O MPMT concorreu com as iniciativas “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual infantil” (MPAC), campeã da categoria, e “Mãos Estendidas” (MPDFT), que ficou com o terceiro lugar. Os troféus foram entregues pelos conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho e Jaime de Cassio Miranda. “Iniciativas como estas não devem ficar restritas a uma única unidade ministerial. E essa é a proposta do Prêmio CNMP: não apenas reconhecer iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelos MPs, mas disseminá-las para que possam ser replicadas em outras unidades ministeriais”, observou Moacyr Filho, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).

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A iniciativa do MPMT foi um dos 27 projetos finalistas desta edição, escolhidos dentre 533 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. Os projetos foram premiados em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial foi “Equidade de gênero”.

O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Em nove anos, o MPMT já teve 14 iniciativas premiadas.

Assista à cerimônia aqui.

Conheça o projeto – O Núcleo de Defesa da Vida foi criado e instalado por um ato administrativo do procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, no dia 28 de março de 2019, durante o IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri. Ele foi implantado com objetivo de aprimorar os meios, instrumentos e procedimentos de investigação, a fim de prevenir e reprimir a prática de crimes dolosos contra a vida, bem como estabelecer um olhar mais detido às vítimas e familiares.

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Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.

(Com informações do CNMP)
Foto: CNMP

Fonte: MP MT

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Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos

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Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na última aula prática, os cursistas fizeram o manejo de jacarés na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em meio a uma simulação de eventos de desastre com animais. O objetivo foi demonstrar os desafios enfrentados pela fauna silvestre durante emergências ambientais decorrentes das mudanças climáticas, como estiagem prolongada e incêndios de grandes proporções.

Os profissionais contaram com agentes do Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (GRETAP-MS), capacitados em operações de risco, para instruí-los na execução dos aprendizados. As simulações ocorreram em três tardes de aulas de campo. No primeiro dia (10), foram ensinadas as técnicas de contenção, transporte e manutenção em mamíferos e serpentes. Já no segundo (11), foi a vez de grandes animais e aves e, por fim, o manejo de jacarés.

Segundo a médica veterinária e analista ambiental da Sema, Danny Moraes, a capacitação contínua da Sema para os profissionais que vão atuar em ambientes extremos possui relevância para proporcionar uma abordagem técnica de resgate que assegure a sobrevivência da fauna silvestre em ameaça.

“Essa é uma oportunidade ímpar de ampliar a quantidade de pessoas capacitadas para que os animais tenham atendimento da melhor forma possível e, assim, tenham maior chance de sobrevida e de retorno ao ambiente natural”, afirma a veterinária.

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Além disso, a atividade é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais que atuam na linha de frente dos resgates, tanto em municípios de Mato Grosso quanto de outros estados.

Para a médica veterinária do Instituto Urihi, Luciana Guimarães, a importância da capacitação está na segurança adquirida pelo conhecimento teórico e aplicação de maneira responsável. “Tudo o que foi ensinado vai ser de extrema importância caso a gente precise aplicar, pois será agora de uma maneira aprimorada, mais responsável e segura, tanto para a equipe quanto para os animais”.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo, destaca que o curso inaugura o plano de atividades do órgão ambiental, desenvolvido anualmente, para atendimentos aos animais silvestres no Estado de Mato Grosso, principalmente voltados às unidades de conservação.

Já as entidades participantes do encontro se tornam equipes que realizarão trabalhos in loco a partir da semana que vem, com o intuito de garantir a conscientização dos moradores de locais comumente atingidos. “Apesar de não termos focos de incêndio ou situações que envolvam animais, já vamos a campo para fazer reconhecimento de área, levantamento da situação e informar as pessoas, primordialmente na região da Transpantaneira e de Barão de Melgaço, além de fazer a distribuição de panfletos com o número de telefone para contato caso haja situações envolvendo animais silvestres naquela área”, relata o coordenador.

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Capacitação

A terceira edição do simpósio também promoveu conteúdo programático durante os cinco dias de encontros (de 8 a 12.06), relacionados à gestão do fogo, biossegurança, resgate técnico animal, discussão de casos, estabilização clínica na sobrevivência da fauna silvestre, manejo, contenção, transporte e manutenção de grandes animais.

Na parte prática também foi aplicada uma espécie de simulado integrado, que cria eventos de desastre com animais de grande e pequeno porte, como forma de demonstrar os desafios enfrentados na vida real pela fauna silvestre.

A ação contou com o apoio do Instituto Urihi para Preservação Ambiental, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso (Ibama).

Participaram do evento: servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap-MS), CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.

*Sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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