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Projeto Ribeirinho Cidadão transforma vidas e constrói histórias no interior de Mato Grosso

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Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e, em poucas horas, tiveram desfecho positivo no Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas.
Em sua 19ª edição, a ação transformou a história de moradores do Distrito de Caramujo (Cáceres) e dos municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal. Entre os dias 11 e 20 de março, a população que vive distante dos grandes centros teve acesso a serviços essenciais, com atendimentos rápidos e eficientes.
“Mais uma missão cumprida com desafios, superações e realizações. Saímos novamente com a consciência de que correspondemos aos anseios da sociedade. Esse mérito se deve primeiramente ao presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim, que confia essa missão à Justiça Comunitária”, comenta o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária.
O Ribeirinho Cidadão é realizado há quase duas décadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Além disso, o projeto conta com apoio de diversas instituições públicas e da iniciativa privada.
Levando uma estrutura completa, o projeto proporciona que moradores de localidades distantes receba, de maneira fácil e ágil, serviços como emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde e atividades educativas.
“Que venham mais anos e mais desafios, pois essa é a nossa missão. Isso é possível, desde que todo mundo tenha o mesmo espírito de sair um pouco da zona de conforto e fazer a diferença. Sem os parceiros nessa missão de servir, dificilmente conseguiríamos dar essa resposta imediata à sociedade”, completa o juiz.
Histórias reais
Mulher sorridente de blusa preta e homem de boné caramelo e barba concedem entrevista à TV Justiça. Ao fundo, banners do CEJUSC e um quadro branco em ambiente de atendimento.Entre os casos resolvidos, a regularização de guarda de crianças trouxe alívio a uma família, em Reserva do Cabaçal, que enfrentava dificuldades no dia a dia. Situações que antes impediam matrículas escolares ou atendimentos de saúde foram solucionadas, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para os envolvidos.
No Distrito de Caramujo, um casal separado há cerca de 30 anos conseguiu encerrar sua história com dignidade e respaldo legal. Com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o divórcio foi formalizado, dando fim também a uma série de dificuldades que eram geradas pela ausência do documento civil.
Já em Vale de São Domingos, o caminho seguido foi inverso. Um casal alimentava o sonho do casamento há oito anos. No entanto, dificuldades financeiras e burocráticas impediam que esse desejo se tornasse realidade. Foi então que as equipes do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas entraram em ação e garantiram a oficialização da união.
Também em Vale de São Domingos, uma irmã obteve a curatela para prestar o apoio necessário ao irmão que requer cuidados especiais. A função era feita pela mãe que, por conta da idade, já não consegue realizar determinadas tarefas. Com a curatela, a irmã passou a ser a responsável legal pelo irmão, o que facilitará no auxílio em questões básicas do dia a dia.
Um palhaço de perfil molda um balão preto para crianças em um refeitório. À esquerda, uma menina de vestido verde e braço imobilizado sorri. O palhaço usa chapéu verde e amarelo e pintura facial.Nas três localidades, enquanto os adultos resolviam suas pendências, as crianças tiveram um ambiente saudável e seguro para brincar e aprender. Por meio de atividades lúdicas, educativas e reflexivas, os pequenos foram imersos, de forma leve e participativa, em temas como sustentabilidade, bullying, respeito ao próximo e ao meio ambiente.

Autor: Bruno Vicente/Luiz Vieira

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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