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Promotora reforça compromisso do MPMT na defesa dos direitos das mulheres

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A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra participou da etapa regional da 5ª Conferência Estadual de Polícias para Mulheres, representando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, durante a abertura do evento no Centro de Eventos do Pantanal, na terça-feira (13/08).A promotora, que é coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital – Espaço Caliandra, destacou a importância do encontro para debater e construir propostas para a conferência nacional, que será realizada em Brasília (DF), entre os dias 29/09 e 01/10. Ela reforçou o compromisso do Ministério Público Estadual com os direitos das mulheres.“Como representante do Ministério Público de Mato Grosso, estamos aqui para reafirmar a importância desta conferência estadual, que congrega representantes dos municípios, do poder público e da sociedade civil, todos imbuídos no objetivo de buscar o pleno exercício dos direitos das mulheres”, declarou.Conforme a promotora, falar de direitos da mulher é falar de enfrentamento à violência doméstica, de acesso à saúde integral, de oportunidades justas no trabalho, de educação emancipadora, de participação política efetiva. “Acreditamos que nenhuma mulher deve viver com medo, e todas devem viver com direitos plenos. Esta conferência é o nosso grito e também o nosso pacto: por um Mato Grosso onde meninas cresçam livres, mulheres vivam seguras e a igualdade não seja promessa, mas realidade”, destacou.Com o tema: “Mulheres em Mato Grosso: Avanços e desafios na garantia de direitos”, a 5ª CEMP reúne, entre os dias 13 e 14/08, representantes de 26 municípios que realizaram conferências municipais e agora vieram à capital para ajudar a construir a proposta do estado para a conferência nacional.A secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy Viana, ministrou palestra magna com o tema: “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para todas”. Ela destacou que a conferência é um chamado para uma ação. “Além de todos dos desafios, temos de colocar em primeiro lugar o direito à vida. O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres; representa 40% dos casos da América Latina. Isso tem que mudar. Então, quando o governo fala, não é ruim para o governo; é bom para todos nós, porque entende que esse desafio tem que ser enfrentado”, disse.A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Magro (CEDM-MT). “Estamos aqui para essa 5ª conferência, depois de 10 anos. Serão dois dias, de escutas, coragem e afetos”. agradeceu a presença das mulheres e representantes de segmentos e instituições, a presidente do CEDM, Cenira Benedita Evangelista.A conferência contou com palestras, grupos de trabalho, rodas de discussões, apresentações artísticas e eleição de representantes para o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso (CEDM-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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