MATO GROSSO
Promotoria intensifica ações de educação e gestão patrimonial
MATO GROSSO
Em alinhamento ao Plano de Ação do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Promotoria de Justiça de Barra do Bugres realizou duas palestras educativas vinculadas ao projeto estratégico “Canoa – Educação Patrimonial”. As atividades ocorreram na Escola Estadual Professora Francisca de Souza Alencar, em Nova Olímpia, no dia 13 de março, e na Escola Estadual Deputado Renê Barbour, em Barra do Bugres, no dia 16 de março de 2026.A ação integra um conjunto de iniciativas que vêm sendo executadas pela Promotoria nos últimos dois anos, com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade e incentivar a participação social na defesa do patrimônio público. De acordo com o planejamento estratégico, a proposta é “intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social, estimulando a valorização e preservação do patrimônio público”.A promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos explica que a mobilização tem foco especial no ambiente escolar, como forma de desenvolver, desde cedo, a consciência coletiva sobre a importância da proteção dos bens públicos. Segundo ela, “o objetivo é interagir com a sociedade, incentivar a participação proativa da comunidade, principalmente a escolar, e conscientizá-los acerca da importância de contribuir com a construção de políticas públicas voltadas à gestão patrimonial no município”.Antes das palestras, a Promotoria de Justiça promoveu reuniões de articulação com gestores dos quatro municípios atendidos pela comarca, além de diretores das escolas e representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, no âmbito do projeto estratégico “Colmeia – Gestão Patrimonial”.Dessa forma, as unidades escolares já haviam iniciado o trabalho pedagógico sobre o tema, utilizando materiais do MPMT. Conforme relata a promotora, algumas escolas já perceberam mudanças positivas no comportamento dos estudantes em relação à conservação do ambiente escolar. “Esse avanço demonstra que a educação patrimonial, especialmente das crianças e adolescentes, é uma das formas mais eficazes de promover a cultura de proteção do patrimônio público”, destacou.Próximas etapas – Em abril, a Promotoria dará continuidade ao ciclo de palestras nos demais municípios que integram a comarca. Estão previstas ações na Escola Estadual Regina Tenório de Oliveira, em Porto Estrela, e na Escola Estadual Dr. Joaquim da Costa Marques, em Denise.Sobre os projetos estratégicos – O Projeto Canoa tem como foco o engajamento da juventude no reconhecimento, valorização e preservação dos bens patrimoniais (materiais e imateriais) dos municípios. Por meio de ações educativas alinhadas às diretrizes da Educação Patrimonial, da Política Nacional de Cultura e do Estatuto da Juventude, o projeto fomenta o fortalecimento da identidade cultural local e incentiva a participação cidadã como instrumento de proteção do patrimônio cultural.Já o Projeto Colmeia busca promover a conscientização de gestores, servidores e comunidade sobre a importância da gestão patrimonial para a preservação do patrimônio público. A iniciativa estimula a participação proativa da população no controle social e adota uma abordagem inovadora ao envolver diretamente os cidadãos no acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao tema. A proposta rompe com modelos tradicionais, centrados exclusivamente em órgãos administrativos, e aposta na construção coletiva de soluções e no engajamento comunitário.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT



