MATO GROSSO
Quatro agressores de mulheres são presos pela Polícia Civil durante a semana em Sorriso
MATO GROSSO
Quatro homens autores de agressões contra mulheres foram presos pela Polícia Civil, durante esta semana, em ações realizadas pelo Núcleo de Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Delegacia de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá).
As prisões estão relacionadas a crimes de lesão corporal, ameaça, injúria, perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Um dos suspeitos foi preso na sexta-feira (23) por ameaça e violência psicológica, praticada contra a sua irmã. As diligências que resultaram na prisão do suspeito iniciaram após a vítima procurar a delegacia para denunciar o irmão.
Segundo relato da vítima, o irmão é agressivo desde criança, já tendo passado por vários episódios de agressões praticadas por ele. Entre os casos relatados, o suspeito já chegou a jogar pedras contra a vítima e a colocar um canivete em seu pescoço.
Na quinta-feira (22), a vítima e o irmão tiveram uma discussão, ocasião em que ele passou a ameaçá-la de morte e ficou circulando pela casa em posse de facas. No dia seguinte, sexta-feira (23), o suspeito fez novas ameaças à vítima e ainda quebrou todo o seu guarda-roupas.
Com base nas informações passadas, os policiais da delegacia de Sorriso realizaram diligências conseguindo realizar a prisão em flagrante do suspeito em seu local de trabalho.
Perseguição
Em outra ação realizada pelo Núcleo de Atendimento à Mulher, um homem que estava perseguindo e ameaçando a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento foi preso em flagrante.
Na delegacia, a vítima relatou que o casal viveu 24 anos juntos, porém o relacionamento havia terminado no último dia 16 de agosto. No dia seguinte aos fatos, o suspeito procurou a vítima na casa de sua amiga, ocasião em que a enforcou e subtraiu o seu telefone celular.
Não satisfeito, o suspeito continuou perseguindo a vítima nos dias seguintes, indo duas vezes até a porta do seu trabalho para intimidá-la. Diante da gravidade da situação, os policiais iniciaram as diligências em busca do suspeito, que foi detido em sua residência.
No momento da prisão, ele estava bastante alterado e tornou a ameaçar a vítima na presença dos policiais dizendo que “acabaria com a vida dela”.
Em buscas na residência, os policiais encontraram restos de roupas da vítima, que foram queimadas na churrasqueira. Questionado sobre possíveis armas de fogo, o suspeito falou que se tivesse uma já teria atirado na cara da ex-companheira.
Lesão corporal e ameaça
Outra prisão realizada durante a semana foi a de um jovem de 21 anos que agrediu, violentou sexualmente e continuava ameaçando sua namorada de apenas 15 anos. Segundo informações, após descobrir uma suposta traição o suspeito foi até a casa da vítima e a agrediu fisicamente e a ameaçou de morte, estendendo a ameaça a seus familiares.
As ameaças seguiram pelos dias seguintes por meio de mensagens pelo whatsapp e em redes sociais. Diante das evidências, os policiais do Núcleo de Atendimento à Mulher realizaram buscas pelo suspeito, que foi preso em flagrante no momento em que chegava em sua casa.
Violência doméstica
O quarto agressor preso esta semana foi detido após agredir a companheira dentro da residência do casal. As agressões iniciaram após a vítima falar para o suspeito não fazer uma ligação, ocasião em que ele, em estado de embriaguez, quebrou o aparelho celular e o espelho do guarda-roupas e na sequência enforcou a companheira, proferindo xingamentos e injúrias contra ela.
A vítima procurou a delegacia para denunciar o companheiro e enquanto era ouvida no Núcleo de Atendimento à Mulher, o suspeito compareceu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra ela, ocasião em que foi realizada sua prisão em flagrante.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT



