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Ranking do CNJ: TJMT é um dos tribunais mais transparentes do país

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os mais transparentes do país, alcançando o sexto lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência 2022, publicado nesta quinta-feira (1º de setembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMT atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%.
 
Este é o melhor desempenho alcançado pelo TJMT no comparativo histórico do Eixo Transparência, que avalia como está a gestão dos tribunais. “Só não chegamos aos 100% por uma inconsistência no momento de divulgar os normativos, na forma exigida pelo CNJ. Um erro que já foi corrigido. Ainda assim, comemoramos mais este resultado histórico, muito positivo para o nosso tribunal”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJMT.
 
Todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro participaram da avaliação, que busca identificar se os tribunais publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, calendário das sessões colegiadas, ata das sessões dos órgãos colegiados, informações sobre licitações e contratos, sustentabilidade, acessibilidade entre outros temas. “A avaliação perpassa por toda a organização, todas as áreas se envolvem e são interlaçadas”, disse a desembargadora.
 
A pontuação do eixo Transparência, somada aos resultados aferidos nos temas: Governança, Produtividade e Dados de Tecnologia, compõem a nota final para o Prêmio CNJ de Qualidade, que estimula tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
 
Prêmio CNJ de Qualidade – O Tribunal mato-grossense atingiu 1.363,49 pontos (81,89%) em 2021, garantindo o Selo Ouro. Naquele ano, o TJMT figurou como o melhor tribunal de médio porte do país, ao lado do TJDFT, e dentre os melhores colocados entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil prende em flagrante pai suspeito de matar filha de 12 anos em Várzea Grande

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Um homem suspeito de agredir a sua filha, de 12 anos, até a morte foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de domingo (7.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 horas de Várzea Grande.

O suspeito, de 42 anos, fugiu da residência onde ocorreram os fatos logo após o crime, mas posteriormente se apresentou à Polícia e foi preso em flagrante por feminicídio.

As investigações iniciaram após a equipe de plantão da DHPP receber informações sobre um possível homicídio ocorrido no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. A menor, Olga Beatriz Santos da Silva, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, em Cuiabá, já sem vida e apresentando diversas lesões decorrentes de agressões físicas.

Diante da gravidade da ocorrência, os policiais civis, sob coordenação do delegado Nilson Farias, se deslocaram imediatamente até a unidade de saúde para apurar os fatos. Em entrevista com a mãe da vítima, ela relatou que foi até a residência do suspeito, pai da adolescente, por volta das 18 horas, para buscá-la.

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Segundo a mãe, após insistir por várias vezes no portão da residência, o suspeito saiu do imóvel e afirmou que a filha não estava no local, alegando que ela estaria brincando na casa de uma vizinha. A mulher percebeu que o comportamento do suspeito era incomum e que suas informações não correspondiam à realidade. Em seguida, ele deixou o local correndo e fugiu em direção desconhecida.

Ao entrar na residência, a mãe encontrou a filha caída no chão de um dos quartos, desacordada, com diversas marcas aparentes de agressões pelo corpo e sem sinais vitais. Com ajuda de uma amiga, a mãe levou a adolescente à UPA do Verdão, onde a equipe médica confirmou o óbito.

Paralelamente, os investigadores seguiram para a residência onde ocorreram os fatos, realizaram o isolamento e preservação do local do crime e acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os exames periciais e levantamentos necessários.

Durante as diligências, a equipe recebeu a informação de que o suspeito havia se apresentado espontaneamente na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande.

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Os policiais se deslocaram até a unidade policial e realizaram a condução do investigado para a sede da DHPP, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, sendo representado ao Judicicário pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Nilson Farias, as agressões contra a menor iniciaram após o suspeito pegar uma conversa da filha com um menino em uma rede social, fato que, a príncipio, seria a motivação do crime.

A Polícia Civil segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a apuração das circunstâncias e da motivação do crime.

Fonte: Governo MT – MT

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