MATO GROSSO
Recursos do Bapre beneficiam Guarda Municipal de Várzea Grande
MATO GROSSO
A Guarda Municipal de Várzea Grande foi contemplada com recursos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre). Os valores, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já possibilitaram a aquisição de seis motocicletas que irão atender o projeto Moto Patrulhamento Ambiental. Ao todo, serão sete veículos.
A iniciativa para implementação da primeira guarda municipal motorizada do Estado foi desenvolvida em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Várzea Grande e tem como objetivo intensificar a atuação preventiva e ostensiva no combate a crimes ambientais, com foco na fiscalização de espaços públicos.
Para a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, a criação da patrulha representa um avanço na aproximação entre poder público e comunidade. “A patrulha urbana é importante para aproximar a fiscalização da comunidade, trazendo mais proteção, prevenção e resultados concretos no combate aos crimes ambientais”, afirmou.
O comandante da Guarda Municipal, Juliano Cesar Bezerra Lemos, destacou que a medida busca fortalecer a organização urbana e a sustentabilidade. “Queremos uma Várzea Grande mais limpa, verde e em conformidade com a legislação”, disse.
Já o secretário municipal de Defesa Social, Louriney dos Santos Silva, ressaltou que as motocicletas serão ferramentas fundamentais para garantir resposta rápida em casos de crimes ambientais.
O presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (Feconseg-MT), Danilo Moraes, também elogiou a ação. “A Guarda Municipal de Várzea Grande é histórica, pois foi a primeira criada no estado. Medidas como essa ampliam a cobertura fiscalizatória e fortalecem o enfrentamento à criminalidade”, avaliou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
“Agora o terreno é realmente nosso”, comemora morador de Juína em entrega de 1.500 escrituras definitivas
O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (9.5), 1.500 escrituras definitivas de imóveis no bairro Palmiteira, em Juína.
“Esse título é uma bênção. A gente esperou muitos anos e agora chegou esse momento. Estou feliz demais, porque agora o terreno é realmente nosso”, afirmou o morador José da Silva, um dos beneficiados com a escritura definitiva de seu imóvel.
O governador Otaviano Pivetta entregou as escrituras e destacou o avanço da regularização fundiária no município, que historicamente concentrava um dos maiores passivos do Estado.
“Em Juína, nós construímos uma grande parceria com o Intermat e a Prefeitura. Era um dos municípios com maior demanda de regularização fundiária, com mais de 4 mil famílias sem título. Já entregamos mais de mil títulos em uma primeira etapa, todos registrados em cartório, e agora estamos entregando 1.500 títulos também 100% registrados e custeados pelo Governo do Estado”, afirmou.
Ele destacou que o trabalho integrado com o município tem permitido avançar não apenas na regularização, mas também em novos investimentos habitacionais e de infraestrutura.
“Temos 323 unidades habitacionais já contratadas em Juína e recebemos a demanda de mais 700 unidades. O Governo do Estado está pronto para continuar essas parcerias e continuar ajudando no desenvolvimento do município”, disse o governador.
O prefeito Paulo Veronese falou da parceria com o Governo do Estado e avanços do município em diferentes áreas.
“Hoje temos uma cidade com escolas no mesmo padrão de qualidade, melhorias em infraestrutura, saúde e agora a entrega dos títulos. É um trabalho do Governo de Mato Grosso que tem transformado Juína”, pontuou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, explicou que a entrega das escrituras definitivas garante segurança jurídica às famílias.
“Todos os títulos são registrados em cartório e entregues de graça aos beneficiados. Isso garante tranquilidade às famílias, que passam a ter a certeza da propriedade do seu imóvel. A partir de agora, podem dizer com segurança que esse imóvel é verdadeiramente meu”, salientou.
Serafim destacou ainda que a regularização fundiária contempla cerca de 1.500 imóveis no bairro Palmiteira. Parte dos beneficiários já recebeu a matrícula individual registrada em cartório, enquanto os demais poderão concluir o processo mediante apresentação da documentação necessária.
Durante a agenda no município, o governador vistoriou as obras do Hospital Regional de Juína, que vai se chamar Hospital Estadual do Noroeste Mato-grossense e está 60% concluído.
Também participaram da entrega o deputado federal Fábio Garcia, o deputado estadual Beto Dois a Um, o presidente da MTPar, Wenner Santos, vereadores e demais autoridades locais.
Fonte: Governo MT – MT
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