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Recursos do Nota MT contribuem para atendimento e tratamento de pessoas com câncer no Estado

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O Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), entregou, nesta quarta-feira (04.09), um cheque de R$ 27 mil do programa Nota MT ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. O valor soma-se aos quase R$ 750 mil já recebidos pela instituição que há 25 anos atende os pacientes com câncer em todo o Estado.

A entrega foi realizada pela coordenadora da Unaf, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e pela secretária de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Bugalho, em solenidade que reuniu diversas instituições filantrópicas e a equipe do Hospital de Câncer. Também participaram o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, e os auditores da Controladoria Geral do Estado, Jonathas Fuji e Márcio Costa.

“O Nota MT tem ajudado várias entidades. Hoje estamos entregando o valor de R$ 27 mil, mas já foram mais de R$ 750 mil, mais ou menos, repassados ao Hospital de Câncer. Então, é importante essa entrega para que, também, as entidades saibam que esse é um trabalho sério do Governo Estadual”, disse a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Ao receber o cheque, o vice-diretor, Erik Bustamante, agradeceu a parceria do Estado e ressaltou que o todo valor já recebido do Nota MT foi destinado para o tratamento das pessoas com câncer. Para ele, todo valor é bem-vindo e ajuda a instituição.

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“O valor recebido, até agora, já foi utilizado na compra de materiais, medicamentos para quimioterapia, para tratamento cirúrgico, para o paciente que entra no centro cirúrgico para fazer anestesia geral, para compra de material de instrumental cirúrgico para o hospital, como também para a UTI”, afirmou o vice-diretor do hospital.

O Hospital de Câncer é uma das 255 entidades sociais beneficiadas pelo programa Nota MT. Cada instituição indicada pelos sorteados no Nota MT recebe o equivalente a 20% do valor do prêmio, sem qualquer desconto no valor destinado ao premiado. Por exemplo, nos prêmios de R$ 100 mil, o cidadão sorteado recebe o valor integral, enquanto a instituição por ele indicada recebe R$ 20 mil adicionais.

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, esse é um dos diferenciais do Nota MT que foi criado com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal e que beneficia a todos, tanto quem pede o CPF na nota, quanto as entidades e, também o setor do comércio.

“Todos saem ganhando com o Nota MT. O poder público ganha porque o cidadão se cadastra e pede a nota fiscal. O cidadão é premiado quando sorteado e, ao indicar uma entidade filantrópica, essa também recebe um valor que contribui para a manutenção de suas atividades. Além disso, essas instituições incentivam outras pessoas a se cadastrarem, criando uma corrente positiva que beneficia inclusive o comércio e o bom comerciante que paga o imposto”, disse o secretário de Fazenda.

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As entidades

Para uma entidade social participar do Nota MT é preciso antes ser cadastrada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

A secretária da Setasc, Grasi Paes Bugalho, participou da entrega e ressaltou que além do Nota MT, o cadastro possibilita a participação em outros programas da secretaria.

“As instituições são cadastradas e credenciadas pela Setasc, e para nós, é uma grande satisfação, porque, além de habilitar a instituição para participar do Nota MT, também é uma oportunidade de habilitá-la para participar de vários outros programas estaduais. Um exemplo disso é o edital, atualmente aberto, que financia projetos de até R$ 300 mil. Essa parceria é essencial para que o Estado, que muitas vezes não consegue alcançar todas as regiões, consiga chegar através de instituições sérias, que realmente se dedicam a servir e cuidar das pessoas”

Atualmente, o Nota MT conta com 260 entidades com cadastro ativo, das quais 255 já receberam recursos do programa de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, foram repassados R$ 8.200.800,00.

Entidades sem fins lucrativos, interessadas em participar do Programa Nota MT, devem encaminhar um e-mail para o endereço: [email protected], colocando no título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”, encaminhando toda a documentação exigida pelo Edital 001/2023. A documentação deverá estar legível em PDF.

Fonte: Governo MT – MT

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Rede estadual passa a contar com 252 escolas cívico-militares em Mato Grosso

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A rede estadual de ensino de Mato Grosso agora conta com 252 Escolas Estaduais Cívico-Militares, após a aprovação, em consultas realizadas nos dias 8 e 9 de junho, da conversão de mais 24 unidades. Com esse resultado, o modelo representa 39,94% das 631 escolas estaduais em funcionamento.

Esse número já supera a meta definida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que previa 205 unidades cívico-militares até o fim de 2026. O percentual deve ultrapassar 41% nos próximos dias, pois outras 11 escolas passarão por consulta popular na próxima semana.

As votações ocorreram nas próprias escolas, com participação de pais, responsáveis legais e estudantes matriculados, conforme as regras dos editais. A consulta é uma etapa obrigatória que antecede qualquer alteração no modelo de gestão.

A Seduc destaca que a conversão não é automática. Antes da implantação, cada unidade passa por um chamamento público, pela apresentação da proposta à comunidade escolar, pela votação e pela divulgação do resultado. O processo visa garantir a transparência e a participação direta das famílias e dos estudantes.

Mesmo com a aprovação da comunidade, a implantação do modelo depende da conclusão dos trâmites de contratação e de designação dos militares que integrarão a Equipe Cívico-Militar, conforme as normas vigentes.

Nas escolas cívico-militares, a unidade permanece pública, gratuita e vinculada à rede estadual. O currículo não é alterado. A gestão pedagógica permanece sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Os militares da reserva atuam em atividades administrativas e de apoio à disciplina. Suas atribuições incluem a organização do ambiente escolar, o controle de acesso, o apoio às rotinas internas, a promoção de atividades cívicas e o reforço de valores como a disciplina, o respeito e a hierarquia.

Com a aprovação das 24 unidades, as escolas iniciarão agora uma etapa de reorganização interna, definindo rotinas e protocolos para o funcionamento do modelo. A medida também permite padronizar procedimentos e acompanhar as atividades escolares de forma mais sistemática.

O total de alunos matriculados nas Escolas Estaduais Cívico-Militares (172.883) e nas Escolas Estaduais Militares (21.580) é de 194.463, o que corresponde a aproximadamente 58,23% dos 333.958 estudantes da Rede.

Escolas Estaduais convertidas em 8 e 9 de junho:

EE Emanuel Pinheiro – Rondonópolis
EE Maria de Lima Cadidé – Rondonópolis
EE Pindorama – Rondonópolis
EE XV de Outubro – Tesouro
EE Dona Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli – Guiratinga
EE Santa Elvira – Juscimeira
EE 13 de Maio – Nova Guarita
EE Serra Azul – Diamantino
EE Décio Luiz Furigo – Diamantino
EE Alzira Maria da Silva – Colíder
EE José Leite de Moraes – Várzea Grande
EE Professora Maria da Cunha Bruno – Várzea Grande
EE Acadêmico Lauro Augusto de Barros – Santo Afonso
EE Paulo Freire – Sinop
EE Professora Zeni Vieira – Sinop
EE Cristiano Araújo Pires – Boa Esperança do Norte
EE Manoel Soares Campos – Cláudia
EE Dr. Fábio Silvério de Farias – Nobres
EE André Antônio Maggi – Feliz Natal
EE Alvarina Alves de Freitas – Planalto da Serra
EE Franklin Cassiano – Poxoréu
EE Filinto Muller – Arenápolis
EE Vanderlei Cecatto – Santo Antônio do Leste
EE Pedro Bianchini – Marcelândia

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Escolas Estaduais com consulta prevista para os dias 16 e 17 de junho:

EE José Ângelo dos Santos – Barra do Garças
EE Kreen Akorore – Guarantã do Norte
EE Bacharel Ribeiro de Arruda – Poconé
EE Dom Vunibaldo – Juscimeira
EE Rodolfo Augusto Trechaud Curvo – Cuiabá
EE Dona Rosa Friger Piovezan – Comodoro
EE Coronel Jerônimo Gomes da Silva – Araguaiana
EE Tancredo Neves – Nova Nazaré
EE Padre Thiago – Mirassol D’Oeste
EE Lourenço Peruchi – São José dos Quatro Marcos
EE Deputado Dormevil Faria – Pontes e Lacerda

Fonte: Governo MT – MT

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