Reforma tributária impactará nos setores público e privado, avaliam especialistas

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4 de novembro de 2025

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Da Redação

Especialistas, representantes do poder público e de entidades privadas debateram, nesta terça-feira (04), os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. O tema foi o ponto central de um dos painéis do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Durante dois dias, foram tratados assuntos como a experiência internacional do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a transição da Reforma, impactos econômicos e sociais e os desafios do federalismo cooperativo. O evento foi organizado em parceria entre a Escola Superior de Contas, sob a coordenação do conselheiro Waldir Teis, e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Márcio Vidal.

A reforma foi aprovada em 2023 e entrará em período de transição já em 2026. A previsão é de que a partir de 2033 passe a valer integralmente. O painel 5, que teve como presidente da mesa a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, serviu para aprofundar o debate sobre os efeitos da medida, apresentando os desafios tanto da perspectiva pública quanto da privada.

“O congresso nos deu essa possibilidade de discutir um tema bastante atual. Foi muito importante pela presença de diferentes autoridades no tema, que trouxeram uma visão global, preocupações atuais pertinentes e também a busca de soluções possíveis para que o impacto seja o menor”, disse a desembargadora.

Um dos palestrantes do painel foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira. Segundo ele, o debate é necessário, pois, além de grandes mudanças no setor privado, a reforma também irá mexer no equilíbrio das relações entre os entes públicos do país.

“Primeiro, no ponto de vista do custeio das suas atividades. Da garantia de que vai haver recursos para que estados como Mato Grosso, que estão em desenvolvimento, possam continuar aumentando a prestação de serviços. E, por outro lado, vai forçar a reorganização da equação competitiva entre os estados na atração de investimentos”, explicou Gustavo.

Para o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane, que participou como debatedor, o congresso ajudou a entender como a reforma irá acontecer. “Não temos ainda consolidado como ela realmente impactará em cada estado. Então, eventos como esse nos auxiliam a ter esse conhecimento para conseguirmos o melhor resultado”, completou.

O painel 5 do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro contou ainda com as participações do professor da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Horácio Monteschio, como palestrante, e do advogado e procurador do Estado de Mato Grosso Jenz Prochnow Júnior, como debatedor.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto social apoiado pelo MPMT promove inclusão de jovens

Publicados

7 horas atrás

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A Promotoria de Justiça de Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá) recebeu, nesta quarta-feira (9), representantes da Associação de BMX do município, responsável pelo Projeto Social BMX Pedal do Futuro. A iniciativa utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Durante a visita, foram apresentados os resultados alcançados pelo projeto, que conta com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por meio da destinação de recursos via Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Os recursos destinados pelo MPMT possibilitaram a aquisição de bicicletas de BMX Racing, uniformes e equipamentos de proteção individual, fortalecendo a estrutura da iniciativa e ampliando a capacidade de atendimento aos participantes. Desenvolvido em Nova Mutum, o projeto atende principalmente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo cidadania, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de situações de risco por meio da prática esportiva.Para a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, a destinação de recursos por meio do Bapre permite transformar valores revertidos ao Ministério Público em benefícios concretos para a comunidade. “A destinação de recursos para projetos sociais representa uma forma efetiva de retorno à sociedade. Ao apoiar iniciativas voltadas ao esporte e à inclusão social, o Ministério Público contribui para a promoção da cidadania, da proteção da infância e da construção de novas oportunidades para crianças e adolescentes de Nova Mutum”, destacou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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