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Roda de conversa no TRE-MT debate diversidade e representatividade nas eleições

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“Eleições e Diversidade: a Batalha pelos Direitos LGBTQIA+” é o tema central de uma roda de conversa que será realizada nesta terça-feira (22), às 8h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O evento reunirá autoridades, integrantes da sociedade civil organizada, representantes de entidades que atuam na defesa da comunidade LGBTQIA+, apoiadores e militantes dessa população. A roda de conversa é uma realização do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e do TRE-MT.  

É um evento híbrido, que busca subsídios no enfrentamento a desafios como falta de representatividade, desinformação, preconceito e violência por direitos, garantias e visibilidade. A abertura do evento será realizada pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, e pelo procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi . A iniciativa terá transmissão ao vivo pelos canais do TRE-MT e do MPF no YouTube. No canal do MPF, houve um convite nacional para participação de todo o Ministério Público brasileiro. Assista aqui

A roda de conversa terá como interlocutores os procuradores da República Lucas Almeida Costa Dias e Matheus de Andrade Bueno, a juíza Eleitoral do TRE-MT, Emanuelle Navarro Mano; a professora e doutora pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Luciene Neves; o jornalista e ativista Menotti Griggi, coordenador de Comunicação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Cuiabá, e o professor Clóvis Arantes, presidente da Associação da Parada, um dos fundadores do grupo Livre-Mente. 

“Cada voto da comunidade LGBTQIA+ é um ato de cidadania, assim como ter representantes que abracem a luta de cidadãos e cidadãs. Quando todas as vozes são ouvidas, a democracia floresce. O respeito à diversidade é o caminho para resgatar a dignidade de quem luta, todos os dias, por uma sociedade mais justa e igualitária”, defende a desembargadora Serly Marcondes Alves. 

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Segundo o procurador da República Lucas Dias, a participação política da comunidade LGBTQIA+ é crucial para garantir que suas demandas sejam ouvidas e atendidas pelos governantes, seja através de candidatos ou de aliados que defendem suas causas.  

“Este evento se insere nas diretrizes de comunicação do MPF, buscando um diálogo claro, simples, acessível e simpático, sempre alinhado à cultura institucional”, informa.  “A diversidade de participantes busca enriquecer a análise dos desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ no processo eleitoral e as estratégias para garantir sua representatividade e defesa de direitos”, completa o procurador da República Matheus de Andrade Bueno. 

Entre as entidades convidadas para a roda de conversa estãoGrupo Livre-Mente, Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, Associação Mães pela Diversidade, Conselho Municipal de Assistência à Diversidade Sexual de Cuiabá, MT Queer, Associação das Travestis de Mato Grosso (Astramt) e Instituto Jeje de Oyá, além de órgãos públicos, instituições e conselhos de classe. 

Nome Social e Biometria 

Durante a realização da roda de conversa, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso estará com um posto de atendimento para a identificação biométrica do eleitorado que ainda não fez o cadastramento. A biometria garante que cada eleitor seja identificado de forma única pela sua impressão digital, que é exclusiva. Isso evita que uma pessoa vote no lugar de outra, aumentando a confiabilidade do processo eleitoral, além de dar mais agilidade no dia da votação, garantindo rapidez e eficiência no processo. 

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Outra possiblidade é que a pessoa transexual ou travesti faça a inclusão do nome social no título do eleitor. A medida está em vigor desde 2018 e estabelece que o documento traga a identificação de como a pessoa é chamada ou conhecida na comunidade LGBTQIA+. Tanto para a biometria quanto para o nome social, basta que o eleitor ou a eleitora apresente documento oficial com foto e comprovante de endereço. O documento é emitido na hora. 

Serviço:  

O que: Roda de conversa “Eleições e Diversidade: a Batalha pelos Direitos LGBTQIA+”  
Quando: 22 de julho (terça-feira), a partir das 8 horas  
Onde: Plenário do TRE-MT (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4750, Centro Político e Administrativo) 

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem - A imagem mostra uma balança de justiça metálica em destaque, simbolizando equidade e imparcialidade, posicionada à frente de uma bandeira com as cores do arco-íris, representando a comunidade LGBTQIAPN+. O fundo colorido reforça a mensagem de diversidade, inclusão e igualdade de direitos, especialmente no contexto jurídico e social. 

Fonte: TRE – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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