MATO GROSSO
Secel apresenta Programa de Incentivo à Cultura com investimentos de mais de R$ 72 milhões em editais
MATO GROSSO
O setor cultural mato-grossense terá acesso a mais de R$ 72 milhões em editais que serão executados pelo Governo de Mato Grosso entre o segundo semestre de 2026 e 2027. Em evento de lançamento do Programa de Incentivo à Cultura, realizado nessa quinta-feira (25.6), no Cine Teatro Cuiabá, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentou as seleções públicas que contam com recursos próprios, de Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
“É um grande orgulho viver um momento como este, marcado por um investimento histórico. E vale destacar, que um investimento desse porte é uma escolha. É a escolha deste Governo que acredita no poder de ir direto à fonte, potencializando os polos de cultura para que mais e mais histórias de sucesso, como as muitas que já temos, continuem acontecendo,” destacou o secretário da Secel, David Moura.
A maior parte dos investimentos são recursos próprios do Governo de Mato Grosso, no total de R$ 35,6 milhões. Os valores irão contemplar diversos editais, incluindo ações de preservação do patrimônio histórico, programas de desenvolvimento de negócios criativos e de formação, gestão e infraestrutura de espaços culturais, festivais e publicações de obras literárias.
“É o maior investimento do Estado em editais. Além dos investimentos que fazemos para os municípios desenvolverem suas atividades culturais, além do fomento direto para manutenção das práticas mais tradicionais de Mato Grosso, temos agora mais um grande incentivo com esse importante aporte de recursos nas seleções públicas para a cultura mato-grossense,” informou o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
Outros R$ 21,8 milhões vêm da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) do Governo Federal. Com esses valores, serão promovidas seleções públicas que beneficiam variados segmentos, como economia criativa, patrimônio histórico, pontos e pontões de cultura, literatura e hip hop. Também estarão inclusas as diversas expressões artísticas (música, artes visuais, teatro, circo, dança e artesanato) e projetos com foco em povos e comunidades tradicionais.
Os Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) garante mais R$ 15 milhões à cultura mato-grossense. O Programa do Ministério da Cultura (MinC) une recursos do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso para o setor audiovisual, que serão investidos em festivais, formação, produção de curtas e longas-metragens.
“Temos um pacotão com quase 40 editais. Nosso programa de incentivo à cultura conta com recursos estaduais e federais, que se complementam com o objetivo de viabilizar mais de 400 projetos para fomentar a produção cultural em todas as regiões de Mato Grosso. Que os agentes culturais do Estado possam borbulhar de ideias para se inscrever”, finalizou Jan Moura.
As inscrições estão previstas para começar no dia 20 de julho deste ano, com os editais que contam com recursos próprios do Governo de Mato Grosso. As demais seleções públicas devem iniciar as inscrições no mês de agosto.
Editais Patrimônio Histórico e Museológico
- Encontro Estadual do Patrimônio Histórico: R$ 250 mil – recursos próprios
- MT Museus: R$ 300 mil – recursos próprios
- MT Preservar | Obras: R$ 3,65 milhões – recursos próprios
- MT Preservar | Projetos Executivos: R$ 500 mil – recursos Pnab
- MT Inventários: R$ 1 milhão – recursos Pnab
Editais Sistema Estadual de Bibliotecas
- Estevão de Mendonça de Literatura: R$ 1,4 milhão – recursos próprios
- Fórum de Bibliotecas Públicas: R$ 700 mil – recursos próprios
- Feiras Literárias: R$ 750 mil – recursos Pnab
- Prêmio Marília Beatriz: R$ 500 mil – recursos Pnab
Editais Economia Criativa
- Maratonas de Negócios Criativos: R$ 800 mil – recursos próprios
- Programa de aceleração de Negócios Criativos: R$ 2,82 milhões – recursos próprios
- Escola cursos autoformativos: R$ 250 mil – recursos próprios
- Programa de apoio ao afroempreendedorismo: R$ 500 mil – recursos próprios
- Intercâmbio MT Criativo: R$ 150 mil – recursos próprios
- MT Criativo | negócios criativos: R$ 3 milhões – recursos Pnab
- Feiras e laboratório de Economia Criativa: R$ 3 milhões – recursos Pnab
- Cinemotion | Longas-metragens: R$ 15 milhões – recursos Governo Federal/Arranjos Regionais
- Cinemotion | Curtas-metragens: R$ 1,5 milhão – recursos próprios/Arranjos Regionais
- Cinemotion | Mostras e Festivais: R$ 1 milhão – recursos próprios/Arranjos Regionais
- Cinemotion | Formação audiovisual: R$ 500 mil – recursos próprios/Arranjos Regionais
Editais Políticas Culturais
- Festival de Siriri e Cururu 2027: R$ 1,2 milhão – recursos próprios
- Conecta Conselhos de cultura: R$ 800 mil – recursos próprios
- Ação Hip Hop: R$ 590 mil – recursos Pnab
- Circuito de Mostras e Festivais: R$ 2,5 milhões – recursos próprios
- Circula MT: R$ 3 milhões – recursos próprios
- Pulsar Cultura PcD: R$ 800 mil – recursos próprios
- Pulsar Cultura 60+: R$ 800 mil – recursos próprios
- Viver Cultura | Expressões Artísticas: R$ 5,6 milhões – recursos Pnab
- Viver Cultura | Povos e Comunidades Tradicionais: R$ 1,2 milhão – recursos Pnab
- Prêmio Cultura Viva: R$ 750 mil – recursos Pnab
- Pontos de Cultura | Manutenção: R$ 2,4 milhões – recursos Pnab
- Pontões de Cultura | Manutenção: R$ 1,35 milhão – recursos Pnab
Editais Gestão e Infraestrutura
- Políticas de fomento, formação e pesquisa: R$ 3 milhões – recursos próprios
- Museu Histórico de Mato Grosso: R$ 1,8 milhão – recursos próprios
- Museu Residência dos Governadores: R$ 800 mil – recursos próprios
- Biblioteca Estevão de Mendonça: R$ 2,2 milhão – recursos próprios
- Cine Teatro Cuiabá e Casa Cuiabana: R$ 4,8 milhões– recursos próprios
Confira mais informações sobre o Programa de Incentivo à Cultura no site da Secel (link direto aqui).
O lançamento do Programa de Incentivo à Cultura da Secel foi marcado também pela apresentação do PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas de Mato Grosso, estudo realizado em parceria com a Fundação Itaú.
Os dados do indicador, que pode apoiar a formulação de políticas públicas na cultura, foram apresentados pela coordenadora do Observatório da Fundação Itaú, Esmeralda Macana.
O evento realizado no Cine Teatro Cuiabá contou com a presença de agentes culturais e de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), da Universidade Federal de Mato Grosso, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, do Conselho Estadual de Cultura e do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso.
Confira o relatório no site www.secel.mt.gov.br/relatorios-e-publicacoes
Fonte: Governo MT – MT
Produtividade elevada, melhor aproveitamento dos recursos e redução da taxa de congestionamento levaram o primeiro grau do Poder Judiciário de Mato Grosso a registrar um avanço de 22 pontos perceptuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%, conforme o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resultado coloca o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os cinco tribunais brasileiros que alcançaram índice superior a 80% no IPC-Jus tanto no primeiro quanto no segundo grau, reforçando a eficiência da prestação jurisdicional no Estado.
O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros. O índice considera, entre outros fatores, produtividade, taxa de congestionamento, força de trabalho e recursos disponíveis para avaliar o desempenho de cada tribunal em relação aos demais do mesmo porte.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o resultado reflete o compromisso permanente da Corregedoria com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por meio do acompanhamento das unidades judiciais, do monitoramento dos indicadores e do trabalho conjunto de magistrados e servidores.
“O avanço do IPC-Jus demonstra que a gestão orientada por indicadores, aliada ao empenho de magistrados e servidores, tem produzido resultados concretos para a sociedade. Nosso compromisso é continuar aperfeiçoando a prestação jurisdicional, tornando a Justiça cada vez mais eficiente, célere e acessível ao cidadão”, pontua o corregedor.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau diminuiu de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
“O tempo de giro representa quanto tempo, em média, um processo permanece em tramitação. Reduzir um mês em um acervo de aproximadamente 750 mil processos significa entregar uma resposta mais rápida para milhares de jurisdicionados”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Ainda segundo o documento, o tempo médio para a conclusão dos processos diminuiu tanto na fase de conhecimento, quando o juiz analisa as provas e profere a sentença, quanto na fase de execução, destinada ao cumprimento da decisão judicial. Na fase de execução, o prazo caiu de três anos e dois meses para dois anos e oito meses, uma redução de 15,8%. Já na fase de conhecimento, passou de um ano e cinco meses para um ano e três meses, queda de 11,8%.
“O processo funciona como uma engrenagem. Quando conseguimos reduzir o tempo em uma etapa, isso repercute nas demais fases, tornando toda a prestação jurisdicional mais célere”, afirmou Jorge Alexandre.
Outro indicador positivo apontado pelo relatório foi o crescimento do índice de conciliação dos processos de execução judicial no primeiro grau, que passou de 15% para 19%. “Isso reflete o fortalecimento da política de incentivo à solução consensual dos conflitos, reduzindo a litigiosidade e tornando mais célere a prestação jurisdicional”, diz o juiz auxiliar.
Para Jorge Alexandre, os resultados são fruto de um trabalho contínuo da Corregedoria no aprimoramento da gestão judiciária. Tanto no acompanhamento das unidades judiciais, no fortalecimento da atuação do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), a ampliação da capacidade operacional da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e o aprimoramento dos painéis de Business Intelligence (BI), ferramentas que auxiliam no monitoramento dos indicadores e na definição de estratégias para melhorar a prestação jurisdicional.
“É um trabalho realizado pelos magistrados e servidores, acompanhado de perto pela Corregedoria. Fazemos correições, acompanhamos mensalmente os indicadores e identificamos rapidamente os problemas para orientar as unidades. É uma gestão baseada em monitoramento constante e atuação preventiva”, detalha.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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