A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou as orientações sobre o Processo de Atribuição 2026, com foco no fluxo de contratação dos Profissionais de Apoio à Educação Especial (Papes).

As regras seguem a Orientação Técnica 005/2025 e são fundamentadas na Portaria nº 958/2025, na Instrução Normativa nº 009/2025, incluindo sua retificação, e no Lotacionograma da Seduc.

O objetivo, segundo a pasta, é esclarecer etapas, prioridades e prazos para garantir que os estudantes da Educação Especial iniciem o ano letivo com o atendimento adequado às suas necessidades.

Atualmente, o processo está na fase de vinculação de aulas e cargos, etapa que organiza a distribuição dos servidores efetivos na rede. Nesta fase, a Seduc prioriza a alocação dos 2.576 professores efetivos habilitados em Pedagogia, passo obrigatório antes da abertura de vagas para contratações temporárias.

De acordo com a secretaria, essa prioridade deve ao redimensionamento do Ensino Fundamental I, que, a partir de 2026, será de responsabilidade dos municípios; além do retorno de profissionais cedidos às redes municipais em 2025, que precisam ser reintegrados à rede estadual.

A Seduc afirma que essa etapa é decisiva para garantir equilíbrio na distribuição dos profissionais entre as unidades escolares.

Após a conclusão das etapas de atribuição pelas escolas, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Diretoria Metropolitana de Educação (DME), inicia-se a definição das vagas remanescentes para contratação de temporários.

A contratação dos Papes está prevista para ocorrer a partir de 12 de janeiro de 2026, com convocações divulgadas pelo Painel da Escola e pelas Coordenadorias de Gestão de Pessoas. A Seduc observa que o processo dependerá da necessidade real de cada unidade escolar.

O cronograma foi definido para assegurar que todos os estudantes da Educação Especial recebam o atendimento adequado desde o início do ano letivo.

A pasta destaca que o cumprimento de cada etapa garante a distribuição transparente e técnica dos profissionais; formação de equipes completas antes do início das aulas; além de atendimento seguro, contínuo e adequado às necessidades individuais dos estudantes.

A secretaria também reforçou que o compromisso é garantir um início de ano letivo organizado, com equipes alinhadas e com os profissionais necessários para atender todos os estudantes da Educação Especial.

Fonte: Governo MT – MT