MATO GROSSO
Seduc reúne prefeitos em seminário para discutir repasses à Educação
MATO GROSSO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios.
O evento contará com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime)-MT, Eduardo Ferreira da Silva, além de economistas ligados à Seduc-MT, Seduc-CE e da Sefaz-MT.
O seminário visa esclarecer os critérios e indicadores que compõem a formula da qualidade da Educação Pública. O evento também vai abordar a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios.
A legislação estadual atende ao disposto da Emenda Constitucional 108, que alterou critérios da participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Serviço
Seminário discute repasse de ICMS à Educação
Data: 07.11 (segunda-feira)
Hora: 8h às 12h
Local: Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás
Fonte: GOV MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada deste domingo (14.6), um princípio de incêndio na Feira Municipal de Juína (a 745 km de Cuiabá).
A 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar (14ª CIBM) foi acionada por volta das 3h30 para atender a ocorrência.
Os bombeiros encontraram o incêndio ainda em estágio inicial e constataram que o fogo estava concentrado nos padrões de energia elétrica utilizados pelos feirantes.
Os militares realizaram o combate direto ao incêndio e o isolamento da área para garantir a segurança de pessoas que transitavam pelo local e dos próprios feirantes que já começavam a chegar para a feira de domingo.
A rápida atuação da equipe da 14ª CIBM garantiu a contenção do fogo e evitou que as chamas se propagassem pelas estruturas do barracão.
Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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