Sefaz apresenta metas fiscais em audiência pública nesta quinta-feira (24)

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23 de outubro de 2024

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Da Redação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresenta, nesta quinta-feira (24.10), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2024. Requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a audiência será realizada a partir das 14 horas, de forma híbrida.

A população poderá participar da sessão tanto presencialmente, na sala de reuniões 202 da ALMT, quanto online, mediante inscrição prévia pelo e-mail [email protected]. O comunicado convidando a população a acompanhar a audiência pública foi publicado pela Secretaria de Fazenda no Diário Oficial desta terça-feira (22.10).

Durante a audiência, a Sefaz apresentará as informações financeiras do Estado referentes ao período de maio a agosto deste ano. Entre os dados a serem apresentados estão as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, incluindo as previsões de receita e despesa.

Será apresentada, ainda, uma comparação entre as metas estabelecidas e os resultados efetivamente alcançados pelo Tesouro do Estado, possibilitando uma avaliação do cumprimento das metas. O comportamento da receita e das despesas, além de indicadores de avaliação fiscal que demonstram a saúde financeira do Estado, será evidenciado para a sociedade.

A audiência pública atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a apresentação por parte do Governo do Estado é um compromisso com a transparência na gestão fiscal, promovendo o diálogo aberto com a sociedade sobre o uso dos recursos públicos.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

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3 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: