Sefaz e TCE coletam dados para calcular o esforço de arrecadação dos municípios

Publicados

15 de novembro de 2024

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou um workshop sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) que substituirá o atual indicador de “receita própria” dos municípios a partir de 2025.

Para facilitar a coleta dos dados que compõem o IMEA, o Tribunal de Contas elaborou um sistema específico no Portal de Serviços, diferente do sistema APLIC, usado anteriormente pela Corte e prefeituras.

Para acessar o sistema, um responsável designado pela prefeitura deve estar cadastrado e seguir as instruções apresentadas durante o workshop realizado em agosto de 2024. Veja a orientação detalhada.

O prazo para coleta dos dados referentes ao exercício de 2023 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. As prefeituras deverão preencher as informações com precisão, seguindo o tutorial disponibilizado pela Sefaz. Veja a orientação específica.

Conforme o Decreto nº 647/2023, parágrafo único do art. 14, a não entrega das informações no prazo previsto resultará na atribuição automática de 0 (zero) para o indicador ou variável correspondente no cálculo do IMEA.

A coleta dos dados referentes ao exercício de 2024 será realizada depois do fechamento do ano, seguindo orientações que serão enviadas às prefeituras em fevereiro de 2025.

No próximo ano, o IMEA terá um peso de 2% no cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS), que define a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras. Esse índice será apurado pela Sefaz com base em dados de 2023 e 2024.

A inclusão do IMEA significa que, quanto maior o esforço de arrecadação dos municípios, maior será sua participação na distribuição do ICMS, incentivando a eficiência na gestão fiscal e arrecadação própria das prefeituras.

Para dúvidas sobre o acesso ao Portal de Serviços do TCE, entre em contato com o órgão pelo telefone (65) 3613-2935 ou pelo e-mail [email protected].

Para dúvidas sobre os dados a serem preenchidos, entre em contato com a Sefaz pelo telefone (65) 3617-2206 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros localiza idoso que havia desaparecido em área rural de Santo Antônio de Leverger

Publicados

22 minutos atrás

19 de abril de 2026

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Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã de sábado (18.4), um idoso de 70 anos que estava desaparecido em uma área rural do município de Santo Antônio de Leverger (33,8 km de Cuiabá).

O desaparecimento foi registrado na tarde de sexta-feira (17.04), após o homem sair de casa por volta das 9h e não ser mais visto. As equipes foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e iniciaram as buscas ainda no mesmo dia.

Os bombeiros levantaram informações com familiares e moradores da região. Houve relatos de possíveis chamados nas proximidades da residência, o que direcionou o início das buscas em áreas de vegetação e pontos indicados. Apesar dos esforços iniciais, a vítima não foi localizada no primeiro momento.

Foi montado um planejamento para ampliar as buscas, com reforço de equipes, uso de cão de busca e apoio aéreo. A aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi utilizada para sobrevoo da região, ajudando a identificar áreas e orientar as equipes em solo.

O idoso foi localizado na manhã deste sábado, a cerca de 250 metros do local onde havia sido visto pela última vez, em uma trilha.

Após o resgate, a vítima foi avaliada pelos socorristas e estava consciente e orientada, comunicativa e sem lesões aparentes, ficando aos cuidados dos familiares, que realizaram o encaminhamento para avaliação médica.