MATO GROSSO
Sefaz realiza audiência pública para discutir diretrizes orçamentárias de 2027
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, no dia 20 de maio, às 9h, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. O encontro será realizado de forma virtual, via Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da secretaria no YouTube.
O PLDO é um dos principais instrumentos de planejamento das contas públicas, que estabelece metas e prioridades do Governo para o próximo exercício e define as diretrizes que irão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por detalhar como os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais políticas públicas.
A LDO também estabelece metas fiscais, parâmetros para controle das despesas públicas e regras voltadas ao equilíbrio das contas do Estado. Dessa forma, o projeto funciona como uma conexão entre o planejamento governamental e a execução do orçamento público.
Como parte desse processo, a realização da audiência pública permite ampliar a transparência e garantir a participação da sociedade na discussão das diretrizes orçamentárias. A iniciativa atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê mecanismos de participação popular durante a elaboração das peças orçamentárias.
O encontro também irá abrir espaço para participação popular, permitindo que cidadãos, representantes de instituições e demais interessados encaminhem perguntas, sugestões e contribuições sobre o tema. A proposta é fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade, promovendo maior compreensão sobre o orçamento estadual e incentivando o acompanhamento das ações governamentais.
Os interessados em participar da audiência pública podem realizar inscrição prévia por meio do formulário eletrônico. Clique aqui.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas
No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory Yudja – Departamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.
Fonte: Ministério Público MT – MT



