Segunda fase de projeto receberá R$ 200 mil de recursos do MPMT

Publicados

9 de outubro de 2023

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Da Redação

Duas toneladas de alimentos orgânicos produzidos e mais de 600 pessoas impactadas. Esse é o resultado da primeira etapa do projeto de educação popular e ambiental Sementinha, apoiado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre). A iniciativa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento saudável de crianças e para a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em Chapada dos Guimarães (a 67km de Cuiabá).

Prestes a iniciar, a segunda fase será contemplada com recursos da ordem de R$ 200 mil. “Nessa etapa, as hortas já implantadas serão ampliadas, mediante aplicação de modelos de gestão. A ideia é também introduzir o curso de empreendedorismo social para os jovens participantes do projeto e buscar a satisfação econômica dos jovens e suas famílias por meio do beneficiamento e comercialização de parte dos produtos produzidos nas hortas”, explica o promotor de Justiça Leandro Volochko, responsável pela destinação de recursos oriundos de acordos e termos de ajustamento de conduta.

Saiba mais – O projeto Sementinha visa a implantação de hortas agroflorestais em espaços ociosos de escolas públicas, terrenos baldios e espaços públicos. Ele nasceu em 2021, com a criação da primeira horta em uma chácara do bairro Aldeia Velha, que recebe crianças e famílias para atividades pontuais e até hoje produz alimentos distribuídos para pessoas necessitadas e escolas. A iniciativa se consolidou no primeiro semestre de 2022, com atividades na Escola Municipal Thermozina de Siqueira, no bairro Aldeia Velha, e oficinas na Escola Estadual Coronel Rafael de Siqueira, no Centro. Entre 2022 e 2023, o projeto recebeu R$ 159,2 mil de recursos do MPMT por meio do Bapre.

O Sementinha é formatado em dois eixos: Eixo 1 – Horta na Escola e na Comunidade, voltado para a construção e manutenção de hortas agroecológicas em instituições públicas de ensino e em comunidades de Chapada dos Guimarães; o Eixo 2 – Desenvolvimento Comunitário, realização de encontros de formação voltados às pessoas que trabalham na escola, como professoras, merendeiras, entre outros, ou membros da comunidade, abordando temas como alimentação e aproveitamento integral dos alimentos, métodos de plantio, equilíbrio da horta e compostagem.

O Eixo 1 estimula o potencial da horta enquanto instrumento de produção de saber, de pesquisa e extensão; já o Eixo 2 permite sustentar o processo de fortalecimento da comunidade e ter um impacto muito mais duradouro, eficiente e multiplicador na construção de cidades saudáveis.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

Publicados

1 dia atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.