MATO GROSSO
Segundo workshop do GPE capacita prefeitos e secretários de 24 municípios
MATO GROSSO
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza o segundo Workshop do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE), nos próximos dias 14 e 15, das 9h às 11h. A capacitação, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), acontece virtualmente e é voltada a mais 24 municípios que assinaram o Termo de Adesão à proposta.
A programação inclui abertura com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, apresentação do GPE, com explicação sobre seu funcionamento e palestra sobre Planejamento Estratégico Municipal. Além disso, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), parceira do programa, mostrarão o cronograma de atividades e metodologia de trabalho.
Os encontros reunirão prefeitos, coordenadores do GPE e secretários municipais de Alto Boa Vista, Apiacás, Araguainha, Araputanga, Barra do Bugres, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Curvelândia, Jauru, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Paranaíta, Reserva do Cabaçal, Santa Cruz do Xingu, São Pedro da Cipa, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vila Bela da Santíssima Trindade.
No primeiro Workshop participaram os primeiros 21 municípios a assinarem o termo de adesão ao Programa.
O GPE
Com o intuito de introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal, o GPE estabelece metas para a criação de políticas públicas voltadas à saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Para isso, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Tribunal fará um diagnóstico sobre a situação dos jurisdicionados, atuando junto aos prefeitos e secretários municipais para aplicação das melhores soluções para os cidadãos.
Esta é uma das principais metas da gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. “A partir disso, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. É um grande desafio, mas tenho certeza de que o resultado será refletido em uma administração pública melhor e mais eficiente.”
O objetivo é a validar os planos estratégicos de longo prazo de cada um dos 141 municípios e entregar o diploma de técnico de planejamento de 242 servidores das prefeituras até outubro de 2023.
Clique aqui e confira a programação completa.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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