MATO GROSSO
Sem ser juiz ou advogado: como é participar de um júri popular
MATO GROSSO
O que acontece nos bastidores de um julgamento pelo Tribunal do Júri costuma despertar curiosidade de quem passa em frente ao fórum ou acompanha notícias sobre crimes julgados pela Justiça. Antes mesmo do início da sessão, os jurados, que são cidadãos comuns, são chamados a cumprir um papel decisivo: participar do julgamento e ajudar a definir o destino do réu, mesmo sem serem juízes ou advogados.
No Tribunal do Júri, quem decide os crimes dolosos contra a vida são os jurados. São pessoas da sociedade, maiores de 18 anos e com idoneidade moral, que analisam as provas, ouvem testemunhas, acompanham os debates entre acusação e defesa e, ao final, respondem aos quesitos apresentados pelo juiz. Cada voto é secreto e tem o mesmo peso, o que garante que a decisão seja fruto da consciência individual de cada jurado.
Você pode decidir o futuro de um julgamento sem ser juiz ou advogado. Para atuar como jurado, não é preciso ter formação em Direito nem conhecimento técnico sobre leis. O que se espera é atenção aos fatos apresentados no plenário, bom senso e compromisso com a verdade. Durante a sessão, o juiz explica as regras, orienta os jurados e garante que o julgamento ocorra dentro da legalidade.
Quais as vantagens?
Pouca gente sabe, mas atuar como jurado traz vantagens previstas em lei, como a dispensa do trabalho nos dias de julgamento, sem prejuízo do salário, estabilidade provisória no emprego nos dias de atuação, preferência em concursos públicos em caso de empate e contagem do serviço como critério de desempate em licitações, quando previsto em edital.
O papel do jurado vai além do julgamento e ajuda a fortalecer a Justiça. Ao participar do Tribunal do Júri, o cidadão contribui para decisões mais próximas da realidade social e reforça a participação direta da sociedade no sistema de Justiça. É uma forma concreta de exercício da cidadania e de colaboração com o funcionamento do Judiciário.
Mitos e verdades
Ser jurado não exige formação em Direito, e esse é um dos principais mitos sobre a função. Também não é verdade que o jurado precisa falar em público ou participar de debates. Quem se manifesta são o promotor de Justiça e o advogado de defesa. Ao jurado cabe ouvir, refletir e votar de acordo com sua convicção.
Outro equívoco comum é pensar que o jurado fica exposto ou corre riscos após o julgamento. O voto é secreto, e a lei garante proteção e respeito à atuação do cidadão. A participação ocorre apenas quando há convocação, não sendo uma atividade permanente ou diária.
Ser jurado voluntário é, portanto, uma experiência que une responsabilidade, cidadania e serviço público. Ao aceitar o convite da Justiça, o cidadão passa a integrar um dos julgamentos mais tradicionais do país e contribui diretamente para que decisões importantes sejam tomadas de forma democrática e justa.
Acesse www.tjmt.jus.br. Na seção Central de Serviços, clique em Cidadão e depois em Jurado Voluntário. Clique aqui para acessar a página.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Esmagis 41 anos – Desembargadores são homenageados e condecorados por contribuição ao estudo
O reconhecimento pela relevante contribuição ao ensino jurídico rendeu homenagens aos desembargadores José Zuquim Nogueira (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice-presidente) e José Luis Leite Lindote (corregedor-geral), Rodrigo Roberto Curvo (Ouvidor-Geral) e Márcio Vidal (diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Eles foram agraciados durante a realização da cerimônia de celebração de 41 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, nesta segunda-feira (15 de junho).
Medalhão João Antônio Neto
A primeira comenda a ser entregue foi o Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual. Ele foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).
Zuquim também comentou a homenagem que recebeu durante a solenidade, classificando o momento como especialmente significativo em sua trajetória. “Para mim, como homenageado, foi um momento de muita realização e satisfação pessoal. Eu realmente não esperava essa homenagem”, declarou. O presidente ainda lembrou a coincidência simbólica entre sua carreira e a história da instituição, ao afirmar que se sente gratificado em celebrar “os 41 anos da Esmagis juntamente com os meus 41 anos de magistratura”.
Já a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza de Carvalho, revelou a sua emoção ao receber a homenagem durante a solenidade, ressaltando o significado pessoal da honraria. “Duplamente emocionada, porque é a primeira homenagem que o Tribunal de Justiça me concede. Segundo, porque essa medalha com o nome de Desembargador João Antônio Neto me deixou mais ainda emocionada, porque ele foi meu professor na faculdade e foi meu primeiro chefe aqui no Tribunal de Justiça.”
Medalha Mauro José Pereira
Já o desembargador José Luis Leite Lindote recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.
Ele assinalou a relevância histórica da Esmagis-MT e sua contribuição para a formação de magistrados ao longo das últimas décadas. “É uma satisfação e uma grande honra receber essa homenagem da escola, que hoje está completando 41 anos de existência, uma escola que tantos resultados já produziu”, afirmou, ao reconhecer o papel da instituição no fortalecimento do Judiciário estadual.
Homenagem Surpresa
Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal, foi surpreendido com o recebimento do Medalhão João Antônio Neto.
Durante a solenidade, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024, prestou homenagem ao atual diretor, enaltecendo o compromisso e os resultados alcançados em sua gestão. “Os resultados apresentados ao longo desta gestão falam por si: não apenas pelos números expressivos, mas pelo significado que carregam”, declarou, ressaltando que cada iniciativa reflete um compromisso genuíno com o aprimoramento da magistratura e com a construção de um Judiciário mais qualificado e humano.
Ela também enfatizou o estilo de liderança de Vidal, marcado pelo equilíbrio, sensibilidade e visão de futuro. “Sua gestão evidencia a capacidade de dialogar com as transformações do nosso tempo, incorporando temas contemporâneos, sem jamais perder de vista os valores essenciais que orientam a prestação jurisdicional”, completou. A magistrada ainda relembrou o cuidado do desembargador com a dimensão humana da magistratura, apontando que sua atuação deixa “marcas importantes na história” da instituição.
Emocionado, o magistrado agradeceu o recebimento da honraria e reafirmou o “compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.”
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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)
Autor: Lígia Saito e Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT
Email: [email protected]
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