MATO GROSSO
Sema apreende redes, cevas fixas, anzóis e pescado durante operação contra pesca predatória na baixada cuiabana
MATO GROSSO
A fiscalização, que ocorreu ao longo da última semana e terminou no domingo (26.05), foi realizada em conjunto com policias da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar. Durante a operação foram percorridos 73 quilômetros de rio. Ao todo, 52 pessoas foram abordadas e receberam orientações sobre a lei da pesca e 17 embarcações vistoriadas.
“A operação foi organizada devido a quantidade de denúncias de pesca predatória nos rio Nobres e Cuiabazinho, principalmente de uso de redes. O intuito é coibir estas infrações ambientais e orientar os pescadores e turistas para que obedeça a legislação da pesca em vigência e também a questão de caça por ser uma região com muitas chácaras”, explica o servidor da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca da Sema, Rinaldo Wagner Almeida.
Além da ação embarcada, os fiscais também realizaram patrulhamento terrestre de rotina na região de Croará, em Barão de Melgaço, e apreenderam, durante vistoria a um veículo, 22 quilos de pescado com tamanho inferior ao permitido por lei e transporte de espécies que devem ser preservadas de acordo com a Legislação.
O responsável foi multado em R$ 52,9 mil e o pescado doado à casa de apoio aos idosos, em Santo Antônio de Leverger.
Foram apreendidos 14 exemplares de pacú, 7 piraputanga, 3 piavuçú, 3 bagre, 1 pacupeva e 1 barbado. O infrator foi encaminhado à delegacia, junto com os pescados e o veículo, para as medidas cabíveis.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Centro de Solução de Conflitos fala de autocomposição com líderes de igreja em Rondonópolis
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis (215km da capital), reuniu-se com líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) para falar das políticas judiciárias de autocomposição e da Justiça Restaurativa, iniciativa que visa estimular a autocomposição, diminuir conflitos entre os cidadãos e reduzir a judicialização de causas. A Assembleia de Deus conta com mais de 40 igrejas no município e mais de 15.000 membros.
Na visão do juiz coordenador do Cejusc, a Igreja e o Judiciário compartilham de um mesmo objetivo ao buscar a construção de famílias estruturadas e comunidades vivendo em harmonia e em paz social, com a diminuição do número de processos judiciais. “Trazer informações da autocomposição e da Justiça Restaurativa para a Igreja Assembleia de Deus é unir esforços. O Cejusc oferece ferramentas jurídicas e humanas acessíveis e eficazes para que o cidadão resolva seus conflitos do cotidiano, como problemas de vizinhança, questões de família ou dívidas, de forma rápida e simplificada. Ao trazermos isso ao conhecimento dos dirigentes de igrejas de todos os bairros da cidade, contribuímos para que o trabalho da pacificação social, que já é realizado pela Igreja, ganhe ainda mais força e mais adesão social com o acesso ao Cejusc”, destacou.


