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Sema desenvolverá ampla programação ambiental

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Durante a transferência simbólica da sede do Governo de Mato Grosso para a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, que ocorre nesta quinta, sexta e sábado (17 a 19.03), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) desenvolverá diversas atividades voltadas à educação ambiental. Uma das ações será a distribuição e o plantio de 2,5 mil mudas de árvores nativas da região, como ipês e frutíferas.

Conforme a superintendente de Educação Ambiental, Vania Montalvão, as mudas serão doadas ao longo do evento e o plantio será na Praça Central e ao lado do Palácio no sábado (19), às 7h, pelo governador Pedro Taques, e a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, junto com os alunos dos cursos de Agroecologia. “Além de mobilizar para a importância do reflorestamento, a proposta é fazer a compensação ambiental do gás carbônico (CO2) emitido pelos veículos oficiais que se deslocarem para o evento.”

Pulmão inflável: essa atividade será desenvolvida na quinta e sexta-feira (17 e 18.03) consiste em uma estrutura de 220 m² (um pulmão gigante) que ficará exposta no centro da cidade para a visitação guiada com os alunos das três escolas públicas. Dentro dele são abordados por meio de vídeo, exposição anatômica de peças do corpo humano, ilustrações, fotos e percepções olfativas e auditivas, os malefícios das queimadas para a saúde e também às perdas da biodiversidade.

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Ainda na sexta, entre 08h e 12h, a pneumologista Keila Maia ministrará um minicurso aos profissionais da saúde sobre as doenças respiratórias causadas pelas fumaças de queimadas, do fogão à lenha e do tabagismo. Conforme a médica, no período crítico para as queimadas cresce o número de internações de pessoas afetadas por problemas respiratórios, porém os riscos à saúde são mais amplos. “A chance de enfartar é maior, ou de desenvolver catarata, infecções de ouvido, pele, intoxicações e inflamações de um modo geral. A exposição à poluição externa ou interna (domiciliar) afeta todos os órgãos do corpo humano”.

Recursos hídricos: Em comemoração antecipada ao Dia Mundial da Água, que é no dia 22 deste mês, próxima terça-feira, a gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leonice de Souza Lotufo, promoverá palestras nos três dias de eventos, com abertura para perguntas à população. A primeira delas está agenda para quinta, das 19h às 20h, no espaço do pulmão inflável. “Vou abordar prioritariamente a importância da gestão participativa da água, com enfoque na proatividade dos municípios e seus atores sociais na construção de um modelo sustentável de produção e consumo que tenham como objetivo conservar este patrimônio tão importante que é a água”.
 
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Nesses três dias, a Sema também ministrará palestras e fará atendimento técnico para tirar dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento florestal e ambiental, e os benefícios do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco aos municípios da região. Na quinta as atividades se concentram no pulmão inflável; na sexta e no sábado, na Escola Estadual Verena Leite de Brito.

Fonte: GOV MT

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Nova edição do “Explicando Direito” aborda critérios científicos para análise da palavra da vítima

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Cartaz verde com o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou uma nova edição do programa Explicando Direito, abordando um tema central para a rotina dos magistrados que atuam no âmbito criminal: a análise da palavra da vítima e da prova testemunhal a partir de critérios técnico-científicos.

Apresentado pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o episódio conta com a participação do juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reconhecido pela sua atuação acadêmica e científica nas áreas de Direito, Psicologia do Testemunho e Neurociência.

Durante a entrevista, Gagliano explica como a Psicologia Cognitiva pode contribuir para a construção de critérios objetivos na análise da credibilidade dos depoimentos. Segundo ele, a forma como a memória é construída e expressa permite identificar elementos técnicos na narrativa.

“Nós temos um marcador mnemônico, marcador da memória, que se transforma em um marcador de narrativa. Se nós, da estrutura decisória, pudermos identificar os marcadores de narrativa de determinadas situações, nós podemos analisar, por consequência, a credibilidade do relato”.

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O magistrado também chama a atenção para um dos principais equívocos na prática jurídica: a confusão entre confiança e credibilidade. Para ele, são conceitos distintos e frequentemente indevidamente misturados. Segundo ele, essa confusão pode levar a decisões baseadas em premissas equivocadas e gerar falsos positivos na análise da prova.

Outro ponto relevante do episódio é a discussão sobre a natureza da memória humana. Gagliano enfatiza que ela não é estática, mas sim constantemente reconstruída, o que exige cautela na interpretação de depoimentos. Ele destaca ainda que fatores emocionais podem afetar significativamente a recordação de fatos, especialmente em situações traumáticas, mencionando casos em que vítimas não conseguem lembrar detalhes básicos. “O bloqueio de memória faz com que a vítima não consiga lembrar determinadas situações”, salienta.

Ao tratar dos instrumentos técnicos disponíveis, o entrevistado destaca as ferramentas de análise da credibilidade do testemunho baseadas no conteúdo verbal, como o protocolo SVA e a análise CBCA. Ele também ressalta o potencial uso da Inteligência Artificial como apoio para cruzar esses critérios técnicos com os depoimentos, sempre com a necessária avaliação crítica por parte do julgador.

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Gagliano enfatiza a importância de decisões fundamentadas em critérios científicos, e não apenas em presunções. “Você decide não mais baseado em presunções, mas sim quanto à presença ou ausência de determinados marcadores”, o que, segundo ele, contribui para maior segurança e qualidade na prestação jurisdicional.

Clique neste link para assistir a entrevista completa no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=R5vpD2CtzyE

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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