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Sema-MT divulga procedimentos para garantir segurança de barragens

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a instrução normativa que estabelece os procedimentos para garantir a segurança de barragens para usos múltiplos, exceto para geração de energia em corpos hídricos de domínio do Estado.

A instrução normativa foi assinada na segunda-feira (18.12), durante a abertura do 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso, e publicada nessa terça-feira (19.02) no Diário Oficial do Estado.

As barragens podem ser classificadas como tipo A, B ou C, a partir de critérios que mensuram sua Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial associado (DPA).

Para construção de barragem, o empreendedor deverá requerer a classificação quanto à segurança, acompanhado de documentos e informações técnicas contidas no Termo de Referência Padrão, disponível no site da Sema. Será realizada uma pré-classificação quanto à segurança da barragem será realizada em função do Dano Potencial Associado (DPA).

A classificação quanto a segurança de barragem novas deverá ser requerida à Sema, após aprovação da outorga e concomitante ao pedido de licença de instalação do empreendimento.

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No caso de barragem já existente, o empreendedor deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva regularmente, obedecendo critérios técnicos.

  • Acesse aqui a instrução normativa na íntegra

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, destacou que segurança de barragens é um tema relacionado à segurança de vida e de patrimônio e é importante classificar e fiscalizar todas as estruturas.

“É um grande desafio poder conciliar questões técnicas e jurídicas, fazer com que sejam seguras, sustentáveis e desenvolvam todo seu potencial para a sua visão primária, em relação à reservação de água, produção energia, irrigação, mineração”, afirmou.

O 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens de Mato Grosso, que terminou nesta quarta-feira (20.12), discutiu a política nacional sobre o assunto e a classificação das barragens situadas em Mato Grosso. O evento é organizado pela Sema em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MT) e acontece na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Especialistas discutiram a segurança de barragens e entendimentos técnicos e jurídicos adotados pelo órgão ambiental de Mato Grosso para a implementação de políticas públicas de implementação de barragens.

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Entre os convidados estavam especialistas da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MT) e Ibape-MT.

Os assuntos abordados abrangem Política Nacional de Segurança de Barragens, possíveis causas de um rompimento de barragem, barragens de mineração de Mato Grosso, a fiscalização de barragens de mineração, instruções normativas, classificação de barragens, atuação em desastres e ações de emergências, detalhes de Projeto de uma pequena barragem, estudos hidrológicos, inspeção e manutenção de barragens de terra.

Fonte: Governo MT – MT

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Encontros de cinema reúnem diretores, pesquisadores, artistas e estudantes em cineclube contemplado pela Secel

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Encontros voltados ao cinema independente, aos processos criativos e à experimentação audiovisual estão reunindo diretores, pesquisadores, artistas e estudantes no Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti), em Cuiabá. Neste sábado (20.6), às 19h, a programação gratuita e aberta ao público tem a participação da multiartista Amanda Homem, em um encontro dedicado às relações entre imagem, criação contemporânea e audiovisual.

O Cineclube foi contemplado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no edital Cinemotion Audiovisual – edição Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com as atividades, o espaço amplia as possibilidades de circulação do cinema independente, fortalecendo o acesso democrático ao audiovisual em Mato Grosso.

“É uma maneira de valorizar os pesquisadores e realizadores que dialogam com o cinema, as artes visuais e os processos contemporâneos de criação. Não basta ver o filme, o legal aqui é conhecer criadores e trocar idéias”, explica Luiz Marchetti.

Com programação escolar e aberta ao público, o projeto promove encontros de escolas com cineastas comentando seus trabalhos e em outras sessões grava as apresentações para serem convertidas em aulas-links.

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“Assim posteriormente o Cineclube CALM terá um repertório não apenas de filmes, videos e criações audiovisuais, mas também a apresentação de autores de nosso Estado”, complementa o cineasta.

As vagas para as 14 edições escolares estão esgotadas, sendo que iniciaram em 9 de junho e seguem até o dia 30 de junho, incluindo cinema para surdos e cinema adaptado para cegos. Todas as atividades são gratuitas.

A programação aberta o público prossegue no domingo (21), às 18h, com o renomado colorista Marcelo Sant’Anna, que conduzirá uma conversa sobre seus processos criativos na “Cor Cinematográfica”, linguagem técnica e processos de experimentação nesse campo essencial do audiovisual autoral.

Na segunda-feira (22), às 18h, a pesquisadora e cineasta Juliana Segóvia apresentará um bate-papo sobre seus filmes, documentários, experiências audiovisuais no Cinema Negro em Mato Grosso.

Na quarta-feira (23), às 19h, o Cineclube CALM promove um encontro com Jeff Keese e Luiz Marchetti, idealizadores do projeto e articuladores da cena cultural mato-grossense. A conversa abordará a trajetória dos trabalhos de video-arte apresentados no 26º Salão Jovem Arte de 2021.

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O encerramento será na sexta-feira (26), às 19h, com a projeção do documentário de Uri Bezerra. Cineasta residente desta edição, Uri é o responsável pela gravação e edição das aulas-links que posteriormente entrarão em outras edições do Cineclube CALM. Na data, haverá uma celebração de encerramento com Dj Naiggaz e projeções dos melhores momentos desta edição do projeto.

A abertura da programação aconteceu no dia 15 de junho, às 19h, com o artista visual André Gorayeb, conhecido pelo trabalho desenvolvido a partir do desenho, da narrativa visual e de processos experimentais de criação.

Os ingressos são distribuídos pelo link disponível na bio @centroaudiovisuallm no Instagram. Link direto aqui.

Serviço:
Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti)
Rua Zulmira Canavarros, 285 – Centro Norte – Cuiabá (MT)
Entrada gratuita
Retirada de ingressos aqui

Fonte: Governo MT – MT

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