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Sema-MT faz visita técnica ao Inpe para discutir monitoramento do desmatamento

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Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) se reuniram com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Ministério Público do Estado (MPMT) para trocar informações e experiências acerca do monitoramento do desmatamento realizado por satélites por ambos os órgãos. 

Durante dois dias de agenda em São Paulo, entre  17 e 18 de fevereiro, a Sema apresentou o monitoramento feito em todo o território estadual por meio de satélites Planet de alta resolução, e análises recentes dos dados feitas pela equipe técnica do órgão. Em Mato Grosso, essas informações são utilizadas para aprimorar a fiscalização de crimes ambientais, a regularização ambiental dos imóveis rurais e o licenciamento ambiental. 

O Inpe  mostrou detalhes da concepção e metodologia da operação dos sistemas de monitoramento do desmatamento dos projetos de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) e Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter).

Novos encontros devem acontecer nos próximos meses com o objetivo de compartilhar informações das ações em campo dos órgãos envolvidos. 

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“Firmamos o compromisso de realizar novas missões conjuntas para continuar o aprimoramento das ações de monitoramento e fiscalização. O envolvimento e integração de diversos órgãos é necessário para aprimorar o processo de monitoramento e combate ao desmatamento ilegal”, avalia a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti. 

Os dados do Inpe de alertas de desmate são os oficiais do País. Conforme dados do Inpe/Deter, no último semestre, de agosto de 2021 a janeiro de 2022, a redução de alertas em MT foi de 22%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

Também participaram da agenda o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, o coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental, André Dias, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Marcelo Vacchiano, e a equipe técnica do projeto SatAlertas.

Fonte: GOV MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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