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Sema-MT promove treinamento sobre fiscalização ambiental em Barra do Garças

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Estão abertas as inscrições para o treinamento em Gestão Ambiental com Foco em Fiscalização, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A capacitação será realizada entre os dias 3 e 5 de outubro, em Barra do Garças, e é direcionada a servidores municipais, como parte dos procedimentos necessários para que as Prefeituras assumam a descentralização da fiscalização ambiental.

O treinamento será ministrado em um único módulo presencial, com carga horária de 24 horas. As apresentações vão abordar de forma teórica e prática a legislação ambiental, a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, o processo de responsabilizalção de infratores, a fiscalização de empreendimentos e a aula prática em campo de fiscalização e formulação de autos de infração.

Ao todo, serão ofertadas 150 vagas e os inscritos devem participar de todas as atividades para obter o certificado. Para se inscrever, basta acessar este link com o formulário de inscrições e preencher as informações solicitadas.

“Preparamos esta capacitação especialmente para levar informações técnicas sobre as práticas e a metodologia de fiscalização e planejamento de operações para os técnicos municipais. Além de apoiarmos a descentralização dos municípios, entendemos que em muitas ocasiões as secretarias municipais são parceiras da Sema na missão de fiscalizar”, destaca a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema (SGDD), Helen Farias Ferreira.

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Organizada pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, a capacitação conta com o apoio da superintendência de Fiscalização e da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Em caso de dúvidas, entre em contato com SGDD pelo telefone (65) 3613-7379.

Confira a programação completa AQUI.

Serviço
Treinamento presencial em Gestão Ambiental com foco na Fiscalização
Inscrições: https://forms.gle/cqVJkutxwEU5zZFR8
Data: 03 a 05 de outubro
Horário: 8h às 12h – 13:30 às 17:30
Local: Anfiteatro Fernando Peres de Farias – Rua Padre Cobalchini, nº 120, Centro – Barra do Garças

*Com orientação de Lorena Bruschi

Fonte: Governo MT – MT

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Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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