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Sema-MT publica calendário de reuniões dos comitês de bacias hidrográficas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente divulgou o calendário anual das reuniões dos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) do estado. Os órgãos colegiados são responsáveis por deliberar sobre a gestão e conservação hídrica junto ao poder público, explica Leandro Obadowiski, gerente de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacias da Sema-MT.

“Estes comitês são como o “parlamento das águas”. Integrantes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, atuam como pontos de discussão e deliberação a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público,” explica.

Atualmente, são 10 grupos atuantes nas diversas regiões de Mato Grosso. Ao todo, estão previstas, para este ano, 40 reuniões ordinárias, divididas em quatro encontros por comitê. Além das datas já estabelecidas, é possível que os CBHs agendem reuniões extraordinárias, dependendo das necessidades de cada colegiado.

Decisões como a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, a continuidade do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia e o monitoramento hidro meteorológico de rios da bacia do Alto Teles Pires são discussões que passam pelos respectivos colegiados.
 
Leandro reitera que toda sociedade civil pode participar dos encontros já estabelecidos e contribuir ativamente nas decisões sobre os recursos hídricos. “As reuniões dos comitês são abertas a participação de toda a sociedade interessada. Esse calendário facilita o acesso à informação e possibilita um planejamento da sociedade civil para participar das discussões sobre o uso da água, que impacta diretamente a vida das pessoas”. 

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Ele destaca ainda que, recentemente, foi instituído o CBH Alto Paraguai Superior, que está com inscrições abertas até o dia 5 de março, para composição de membros.

O calendário completo foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 2 de janeiro de 2023, e estão disponíveis CLICANDO AQUI. Saiba mais sobre os comitês acessando o site da Sema (www.sema.mt.gov.br). 

Confira na íntegra as agendas de cada Comitê:

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Ribeirões Várzea Grande E Sapé
01.ª Reunião Ordinária – 8 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 7 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 28 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 14 de dezembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio Sepotuba
64.ª Reunião Ordinária – 3 de março de 2023
65.ª Reunião Ordinária – 2 de junho de 2023
66.ª Reunião Ordinária – 1 de setembro de 2023
67.ª Reunião Ordinária – 10 de novembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Da Margem Esquerda Do Baixo Teles Pires
01.ª Reunião Ordinária – 9 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 8 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 6 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 30 de novembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio São Lourenço
17.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 7 de fevereiro de 2023
18.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 9 de maio de 2023
19.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 8 de agosto de 2023
20.ª Reunião Ordinária do CBHSL, dia 7 de novembro de 2023

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Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Da Margem Direita Do Alto Teles Pires
01.ª Reunião Ordinária – 14 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 20 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 19 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 12 de dezembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio Cabaçal
20.ª Reunião Ordinária – 16 de fevereiro de 2023
21.ª Reunião Ordinária – 18 de maio de 2023
22.ª Reunião Ordinária – 17 de agosto de 2023
23.ª Reunião Ordinária – 16 de novembro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Da Margem Esquerda Do Rio Cuiabá
01.ª Reunião Ordinária – 24 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 23 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 11 de agosto de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 20 de outubro de 2023

Comitê De Bacia Hidrográfica Dos Afluentes Do Médio Teles Pires
01.ª Reunião Ordinária – 15 de março de 2023
02.ª Reunião Ordinária – 14 de junho de 2023
03.ª Reunião Ordinária – 13 de setembro de 2023
04.ª Reunião Ordinária – 13 de dezembro de 2023

Com orientação de Lorena Bruschi*

Fonte: GOV MT

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Inscrições para o curso sobre a Nova Lei de Licitações terminam hoje (22/04)

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Termina hoje (22) o prazo para participar do curso autoinstrucional EAD “Nova Lei de Licitações – Governança e Planejamento das Contratações”. A capacitação é promovida pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A formação, voltada a servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, também está aberta a estagiários(as), terceirizados(as), credenciados(as) e contratados(as), conforme o Provimento nº 14/2014-CM.

Com carga horária de 15 horas, o curso é oferecido na modalidade 100% on-line e autoinstrucional, permitindo que os participantes organizem os estudos com autonomia. O acesso é feito pela plataforma Moodle da Escola dos Servidores, com videoaulas e materiais em PDF disponíveis 24 horas por dia.

O conteúdo abrange temas como governança na Nova Lei de Licitações e Contratos, diretrizes da Resolução CNJ nº 347/2020, documento de formalização da demanda, estudos técnicos preliminares, análise de riscos, termo de referência e pesquisa de preços.

Faça sua inscrição no curso:
https://escolavirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=1021

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Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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