Sema participa de treinamento para elaboração do plano operativo das unidades de conservação

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11 de março de 2022

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Equipe da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou de oficina de planejamento para elaboração do Plano Operativo Anual (POA) das unidades de conservação, apoiadas pelo programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

A reunião, que aconteceu por meio de videoconferência entre os dias 7 e 9 de março, foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). Participaram os Estados de Mato Grosso, Acre, Amapá, Tocantins, Pará e Rondônia.

Na oficina, foi feito treinamento para utilização do sistema e esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos recursos destinados às Unidades de Conservação. A execução do POA terá início em abril de 2022 com vigência até dezembro de 2023.

A POA tem o objetivo de planejar as atividades nas Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa ARPA por meio de manutenção e implantação de sinalização, ações de fiscalização, prevenção e combate a incêndios florestais, pesquisa e monitoramento da biodiversidade, formação e funcionamento do Conselho Gestor, construção e manutenção de infraestrutura, elaboração e revisão do plano de manejo e aquisição e manutenção de equipamentos.

Mato Grosso tem sete Unidades de Conservação Integral contempladas com recursos do Programa: Parque Estadual Cristalino I e II , Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, Parque Estadual Igarapés do Juruena, Parque Estadual Xingu, Estação Ecológica Rio Ronuro, Estação Ecológica Rio Roosevelt e Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.

Programa ARPA

É o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. Foi lançado em 2002 pelo Governo Federal, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de apoiar a conservação e o uso sustentável de Sessenta Milhões de Hectares através do fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia.

Regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.505. de 20 de agosto de 2015, o programa tem gestão financeira do Funbio, associação sem fins lucrativos sediada no Rio de Janeiro. Os recursos são oriundos de doadores internacionais e nacionais.

O Programa ARPA está em sua terceira fase. O Estado de Mato Grosso iniciou a execução do Programa em 14 de fevereiro de 2005. A Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) é a Unidade Administrativa da SEMA responsável pela execução do Programa em nível estadual.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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3 horas atrás

11 de junho de 2026

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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