Semana de Combate ao Assédio debate discriminação e importância do acolhimento no Judiciário

Publicados

29 de maio de 2026

Por

Da Redação

Mulher negra palestrando no palco com vestido colorido e saia branca. Ao fundo, um telão exibe dados sobre risco jurídico e assédio. Em primeiro plano, a plateia assiste de costas. O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) promoveu, nesta quarta-feira (28), mais um dia de programação da “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”, iniciativa que reúne palestras, debates e ações voltadas à conscientização, prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e práticas discriminatórias no ambiente institucional.

As atividades foram conduzidas pela professora doutora Silviane Ramos, historiadora, socióloga e pesquisadora com atuação nas áreas de educação, políticas públicas e igualdade racial. A programação foi aberta com apresentação artística da atriz Danielle Souziel.

Durante as palestras, a especialista abordou temas relacionados à discriminação estrutural e institucional, aos impactos das violências silenciosas nas relações de trabalho e à necessidade de fortalecimento de práticas de acolhimento dentro das instituições.

“Eu penso que a gente só consegue mudar comportamentos se eles fazem sentido no contexto do dia a dia. Então eu trouxe a palestra nessa pegada de uma arquitetura organizacional respeitosa, construindo, nas relações do dia a dia, o entendimento sobre os limites da discriminação, da xenofobia e do assédio, para que as pessoas consigam identificar e acolher”, disse.

Foto da professora Silviane, uma mulher negra de cabelos cacheados e óculos, falando ao microfone no palco. Ela veste uma roupa com estampa geométrica colorida. Silviane ressaltou a importância da capacitação contínua para lidar com situações de violência institucional e fortalecer a cultura de acolhimento.

“É preciso garantir que as pessoas se sintam seguras para procurar ajuda e que saibam que serão acolhidas sem julgamento ou revitimização. Por isso, essas rodas de conversa e treinamentos precisam ser constantes para que essa cultura aconteça naturalmente nos setores e nas relações de trabalho”, pontuou.

Ao destacar a importância da iniciativa, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJMT, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afirmou que discutir o tema é essencial para transformar a cultura institucional.

Retrato da desembargadora Juanita, uma mulher de cabelos castanhos sorrindo com blusa de renda azul claro e um bóton fixado na roupa. “Precisamos aprender a dar importância ao que é importante. É uma discriminação estrutural, enraizada, e a gente precisa assumir isso. Não pode esconder, jogar para debaixo do tapete. Precisamos ter um ambiente respeitoso na instituição, em que todos conversem sem esses tabus e sem naturalizar situações dizendo que era brincadeira ou que sempre foi assim”, afirmou.

A servidora e psicóloga do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Arlene Castilho, avaliou a ação como fundamental para ampliar o debate sobre discriminação e respeito dentro das instituições.

Retrato de Arlene, uma mulher loira sorrindo com blusa clara sem mangas. Ao fundo, uma imagem estilizada da deusa da justiça com uma espada e a balança. “A discriminação é uma pauta que precisa ser falada constantemente. Não é uma semana isolada, mas um conjunto de ações construídas para promover mudança de comportamento social. E o Poder Judiciário tem um papel importante nesse processo”, afirmou.

Último dia – A programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação segue nesta quinta-feira (29), último dia do evento, com palestras e atividades conduzidas pelo professor Bruno Galvão Ferola sobre combate ao assédio e desenvolvimento comportamental no ambiente do Judiciário.

Além das atividades realizadas em Cuiabá, a programação também inclui rodas de conversa presenciais em comarcas do interior do Estado, conduzidas por integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Inclusão: Tribunal de Justiça reserva vaga exclusiva de estacionamento para pessoas autistas

Publicados

2 horas atrás

13 de julho de 2026

Por

Da Redação

Você já imaginou como é o mundo sob o olhar de uma pessoa autista? O que para uma pessoa fora do transtorno do espectro autista (TEA) pode passar despercebido, como o barulho do trânsito, de conversas de pessoas em volta, uma iluminação diferente ou mesmo uma agenda de última hora, para quem convive com TEA pode causar uma superestimulação dos sentidos e um grande estresse, podendo até mesmo acarretar um momento de crise. Clique aqui e veja vídeo que ilustra como um autista vê o mundo.

Por conta disso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reservou uma vaga exclusiva para autistas em frente à recepção de sua sede, no estacionamento voltado ao publico externo. A medida visa eliminar e prevenir barreiras que impeçam ou prejudiquem o acesso à Justiça estadual por esse público e está em consonância com a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) .

Vale lembrar que a vaga exclusiva pode ser utilizada tanto pelo autista condutor ou passageiro do veículo. Em caso de não haver vaga com indicação de uso por pessoa autista, a mesma tem direito à vaga para pessoa com deficiência, uma vez que a Lei nº 12.764/2012 reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

A advogada Vânia Maria Carvalho, membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), e mãe de José Carvalho Neto, 34, professor universitário diagnosticado com autismo aos 31 anos, conta porque a vaga de estacionamento exclusiva para autistas é importante.

“Quando um autista adulto precisa vir ao tribunal por alguma razão, ele se programa para isso e vem, mas isso causa um estresse nele porque ele não sabe quem ele vai encontrar, o que ele vai fazer, porque saiu da rotina dele. Na hora que ele sai, o nível de estresse é altíssimo. O fato dele conseguir encontrar o carro dele estacionado ali na porta, poder entrar nesse veículo e ir embora, que é uma coisa que ele está acostumado andar naquele carro, onde estão as coisas dele, faz toda diferença. Isso faz com que retorne ao centro dele. Quando a gente fala de pais de crianças autistas, vamos supor que fui no mercado, estou com meu filho de 2 anos autista, toda aquela movimentação de mercado, de pessoas, de informações, aquilo vai gerando um estresse, essa criança se irrita, altera o comportamento dela. Quando os pais saem do mercado, essa criança já está num nível de estresse altíssimo. Então, o fato de poder colocar o filho no carro e ir embora, não tem como eu dimensionar o que é isso para um pai e uma mãe de autista”, afirma.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, destaca que a acessibilidade e a inclusão são direitos e constam como atributos de valor que o Poder Judiciário mato-grossense pretende entregar à sociedade, conforme previsto no Planejamento Estratégico da instituição. “Estamos dando exemplo para que outros órgãos públicos que ainda não têm essa vaga façam o mesmo. Sabemos que em alguns shoppings da cidade já há essas vagas e, graças a Deus, os estabelecimentos comerciais e a sociedade em geral têm se conscientizado sobre a necessidade dessa inclusão”, afirma.

Regras para uso da vaga exclusiva

Para utilizar a vaga de estacionamento exclusiva para autistas, é preciso ter a carteira de autista e/ou adesivo indicativo de pessoa com deficiência (PcD) no veículo. Em Mato Grosso, a carteira de autista é emitida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), de forma totalmente on-line, por meio do aplicativo MT Cidadão. No aplicativo, será necessário anexar documentos pessoais e laudo médico diagnosticado por um neurologista para análise da equipe da Secretaria.

No caso da credencial de PcD que fica afixada no veículo, em Cuiabá é solicitada junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio de formulário de pessoas com deficiência (PcD), na secretaria ou nas unidades do Ganha Tempo (CPA 1 e Praça Ipiranga). Para efetivação do cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos: atestado médico padrão emitido há no máximo quatro meses; identidade oficial com foto e número do CPF da pessoa com deficiência ou seu representante legal; documento que comprove a representação legal, quando for o caso; comprovante de residência no município de Cuiabá.

A Portaria Semob nº 003/2021, que disciplina as regras para concessão de autorização para estacionamento por pessoas com deficiência pode ser acessada clicando aqui.

Importante ressaltar que o uso das vagas reservadas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem a devida credencial, resulta em infração sujeita a multa, além de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até remoção do veículo.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo