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Seminário do MPMT sobre diálogo com a sociedade será nesta quinta (5)

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, realizará nesta quinta-feira (5), o seminário “Ministério Público e a Interlocução com a Sociedade”. O evento será no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, das 18h às 20h, e é destinado aos membros da instituição.A programação contempla a abertura oficial e o painel “Perspectivas e Desafios do Ministério Público”, que contará com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando da Silva Comin e Paulo Cezar dos Passos. Durante a exposição, os painelistas abordarão o papel institucional do Ministério Público na promoção da cidadania, da transparência e da proteção dos direitos humanos e coletivos. Após as apresentações, haverá espaço para perguntas do público.O objetivo do seminário é fomentar o debate sobre práticas e experiências de interlocução entre o Ministério Público e diversos segmentos sociais, incluindo movimentos, entidades e cidadãos. “A capacitação procurará identificar desafios e oportunidades para aperfeiçoar a comunicação institucional e ampliar a participação social. Além disso, fomentará a troca de saberes entre profissionais, especialistas e sociedade, fortalecendo redes de cooperação”, explica o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf. A iniciativa também pretende incentivar o desenvolvimento de ações proativas que ampliem o acesso à informação, fortaleçam a prestação de contas e estimulem o engajamento público nas agendas prioritárias do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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