MATO GROSSO
Seminário sobre mobilidade urbana será nesta sexta-feira (6) em Cuiabá
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, realiza nesta sexta-feira (6) o seminário “Mobilidade Urbana e Responsabilidade Institucional”, em parceria com a TV Centro América. O evento ocorre das 8h às 11h, no auditório da emissora, com 100 vagas. Os participantes receberão certificado mediante assinatura na lista de presença.O objetivo do seminário é transformar a reflexão pública em um diálogo institucional estruturado, reunindo os órgãos que compõem o sistema de trânsito para discutir responsabilidades, identificar soluções viáveis e firmar compromissos concretos de melhoria.A programação foi organizada em dois blocos temáticos, abordando infraestrutura viária, fiscalização, educação para o trânsito, regulação e transporte público. Representantes de diversos órgãos públicos participarão das discussões, que serão mediadas pela promotora de Justiça Janine Barros Lopes, titular da 12ª Promotoria Criminal – Crimes de Detenção, responsável pela condução dos trabalhos. As atividades começam às 8h com credenciamento e coffee-break.Às 8h30 terá início o primeiro painel, com o tema “Infraestrutura, Engenharia e Fiscalização Urbana”. Participam como expositores a secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), cel. Francyanne Siqueira Chaves Lacerda; o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário, ten. cel. Fábio Ricas de Araújo; e o delegado da Delegacia Especializada de Trânsito de Cuiabá, Christian Alessandro Cabral.Entre os temas em debate estarão ampliação de ciclovias e ciclofaixas, planejamento e fiscalização de obras, deficiência na sinalização viária, instalação de redutores de velocidade em vias rápidas e aumento do efetivo de agentes de trânsito. O segundo painel começará às 9h40 e terá como tema “Educação, Regulação e Transporte Público”. Os expositores serão o presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Luis Alberto Nespolo, e o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.Serão discutidos assuntos como ações educativas permanentes, implantação de pontos de apoio para motoentregadores, transporte público intermunicipal e integração entre fiscalização e regulação. O seminário termina com a assinatura de uma carta compromisso para melhorar a mobilidade urbana.O seminário marca o encerramento da série especial de reportagens “De Olho no Trânsito”, exibida ao longo desta semana pela TV Centro América, que destacou desafios estruturais, relatos da população e pontos críticos da mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande.Sensível à importância do tema e à necessidade de qualificar tecnicamente o debate, a Escola Institucional do MPMT firmou a parceria para a realização do workshop. “O Ministério Público, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, assume papel articulador nesse debate, promovendo a integração entre os diversos atores institucionais e a sociedade civil, com foco na construção de soluções técnicas, viáveis e orientadas ao interesse público”, afirma o coordenador do Ceaf, Caio Márcio Loureiro.Ele reforça que o trânsito urbano é um tema transversal que afeta diretamente a segurança pública, a saúde, o planejamento urbano, a mobilidade sustentável, a economia e a qualidade de vida da população. Destaca ainda que o crescimento da frota, a expansão territorial das cidades, o aumento do número de motociclistas e entregadores, a necessidade de ampliar ciclovias, os desafios de sinalização e o transporte público intermunicipal exigem uma atuação coordenada, técnica e integrada entre os diferentes entes públicos.
Foto: Reprodução TVCA.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.
Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.
“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.
O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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