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SES destaca importância do incentivo financeiro para Promoção da Atividade Física

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, intensifica ações de mobilização, para adesão ao Incentivo Financeiro Federal, que institui o custeio destinado à Implementação de Ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde em Mato Grosso.

Lançado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1.105, de 15 de maio de 2022, o incentivo estabelece que prazo para adesão vai até o próximo dia 05 de junho.

O objetivo do incentivo é implementar as ações de atividade física na Atenção Primária, por meio de contratação de profissionais de educação física na saúde, de aquisição de materiais de consumo, qualificação de ambientes relacionados à atividade física e melhorar o cuidado das pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis, mediante a inserção de atividade física. 

Segundo a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires, a atividade física tem papel importante na promoção e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis, sendo necessária a prática em todas as unidades de saúde.

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“A Política Nacional de Promoção da Saúde traz os temas prioritários, evidenciados pelas ações realizadas e compatíveis com o Plano Nacional de Saúde. Assim, compreendem como importante a promoção de ações, aconselhamento e divulgação de práticas corporais e atividades físicas, incentivando a melhoria das condições dos espaços públicos, considerando a cultura local e incorporando brincadeiras, jogos e danças populares, entre outras práticas”, destaca.

As atividades podem ser realizadas por meio de parcerias intersetoriais, importantes para a melhor articulação das ações de saberes e práticas em saúde; e desenvolvidas por profissional capacitado para a prescrição de atividade física, em protocolos e linhas de cuidado da Atenção Primária em Saúde.

“Hoje, há uma quantidade insuficiente de profissionais de educação física vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobrecarregando os profissionais em atividade”, avalia a técnica responsável pela Promoção da Atividade Física e Academia da Saúde, da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Andressa Fantim.

Serviço

A solicitação do credenciamento para a Implementação de Ações de Atividade Física deverá ser feita pelos gestores de saúde dos municípios e do Distrito Federal, por meio do Painel de Credenciamento, disponível no portal e-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/), até às 23 horas e 59 minutos do dia 05 de junho, conforme o Art. 142-D da Portaria nº 1.105/2022.

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Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (65) 36135415. 

Fonte: GOV MT

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MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 29 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade será na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença. As inscrições devem ser feitas aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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