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Sessão extraordinária da 1ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado será realizada em 16/04

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A 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará sessão extraordinária síncrona no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), às 14h, por videoconferência. A alteração ocorre em razão do feriado da Semana Santa, em 02 de abril de 2026.

A nova data foi comunicada, nesta segunda-feira (16/03), aos advogados, representantes do Ministério Público e demais interessados pela presidente da Turma, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Na sessão extraordinária serão apreciados processos adiados da sessão síncrona de 05 de março de 2026, além daqueles com pedido de destaque transferidos da sessão virtual realizada entre 26 e 27 de março de 2026. Também serão incluídos os processos regularmente publicados no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) dentro do prazo regimental, bem como aqueles que, nos termos da legislação vigente, dispensam publicação prévia.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Promotor de Justiça do MPMT será palestrante em eventos nacionais

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O coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, participará como palestrante de dois eventos nacionais voltados à segurança institucional e à proteção digital. Os convites reforçam o reconhecimento da atuação desenvolvida pelo MPMT na área e colocam a instituição em destaque nos debates sobre o tema.Em agosto, Mauro Zaque ministrará palestra no Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), atendendo a convite da instituição. A apresentação abordará temas relacionados à segurança institucional, inteligência e proteção de ativos estratégicos, em consonância com as discussões promovidas nacionalmente no âmbito do Ministério Público brasileiro.Já em setembro, o promotor de Justiça integrará a programação do Seminário Nacional de Segurança Digital e Orgânica, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento reunirá especialistas de diferentes instituições para debater estratégias de prevenção, inteligência, proteção de dados e fortalecimento da segurança institucional.Para Mauro Zaque, os convites evidenciam a relevância do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso na área. “A troca de experiências entre os Ministérios Públicos fortalece a atuação institucional e contribui para o aperfeiçoamento das estratégias de proteção de pessoas, informações e estruturas essenciais ao exercício das funções ministeriais”, destacou.As participações ocorrem em um contexto de fortalecimento da cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro, alinhado às diretrizes da campanha “MP + Seguro”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o mês de agosto. Neste ano, a iniciativa tem como tema “Proteção da Imagem Institucional”, ressaltando a importância da preservação da confiança pública, da segurança da informação e da adoção de boas práticas por membros, servidores e colaboradores. O MPMT também integra a mobilização nacional por meio de ações de conscientização e fortalecimento da segurança institucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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