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Sessões da Seção de Direito Privado passam a ocorrer pela manhã no Tribunal

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado.

Com a nova regra, as seções de Direito Público e de Direito Privado acontecerão na terceira quinta-feira de cada mês, no período da manhã. A alteração modifica o Regimento Interno da Corte, que define as normas de funcionamento e organização das atividades do Tribunal.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Regimental nº 68/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, após deliberação do Órgão Especial em sessão administrativa realizada no dia 26 de março de 2026.

A emenda entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2025.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 1º de abril, na página 03.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende mãe e filho por tráfico de drogas em Várzea Grande

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (29.4), uma mulher, de 52 anos, e seu filho, de 24 anos, durante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em uma residência no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, após drogas serem encontradas na casa.

A ação policial foi deflagrada com base em uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), que teve como origem uma denúncia anônima sobre intensa movimentação de pessoas e veículos no imóvel onde residem os investigados, apontando possível comercialização de entorpecentes.

As investigações realizadas confirmaram os relatos da denúncia: o tráfico de drogas era de fato praticado por mãe e filho no local, apontado como ponto de venda de entorpecentes, popularmente conhecido como “boca de fumo”. As apurações apontaram, ainda, que os dois são vinculados a uma facção criminosa que atua em Várzea Grande.

Diante dos elementos coletados, o delegado Eduardo Ribeiro representou pelo mandado judicial de busca e apreensão, cuja execução resultou na prisão em flagrante de ambos os investigados.

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Ao perceber a aproximação dos policiais, o filho tentou se desfazer de drogas arremessando-as por cima do muro da residência, na tentativa de que o material não fosse encontrado durante a diligência. Em seguida, ele tentou empreendeu fuga do local.

No entanto, a equipe policial da Denarc frustrou a tentativa e recolheu as drogas que haviam sido lançadas na rua. A mãe resistiu à prisão, mas também acabou detida. Ambos os investigados foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante delito.

Foram apreendidos uma porção de maconha, 10 porções de pasta base, apetrechos utilizados no comércio de entorpecentes, R$ 1.319 em espécie e uma motocicleta. Todo o material foi encaminhado para perícia técnica.

Os dois foram autuados em flagrante delito pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ambos já possuíam antecedentes criminais registrados pelos mesmos delitos nos anos de 2021, 2023 e 2024.

As investigações seguem em andamento para o aprofundamento da apuração e identificação de possíveis outros integrantes da rede criminosa.

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Fonte: Governo MT – MT

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