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Simpósio debate integração na busca por pessoas desaparecidas

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Com uma média de 232 desaparecimentos registrados por dia no Brasil, a busca por respostas para famílias que convivem com a angústia do desaparecimento de um ente querido exige atuação cada vez mais integrada entre instituições públicas. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, na próxima quinta-feira (27), o 2º Simpósio Estadual sobre Pessoas Desaparecidas, reunindo especialistas, gestores e profissionais da rede de proteção para debater avanços, desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento da política pública de busca e identificação de desaparecidos.O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube. Voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais das forças de segurança, assistentes sociais, acadêmicos e demais integrantes da rede de proteção, o simpósio oferece inscrições gratuitas, que podem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.Promovida pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a iniciativa busca fortalecer a integração institucional, incentivar o intercâmbio de conhecimentos e aprimorar as ações de localização e identificação de pessoas desaparecidas, bem como o acolhimento às famílias.A programação terá início às 13h, com o credenciamento dos participantes, seguido da cerimônia de abertura às 13h30. Na sequência, às 14h, a integrante da Coordenação de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Simone de Jesus, ministrará a palestra magna “O Papel da Senasp no fortalecimento da Política sobre Pessoas Desaparecidas: avanços e desafios”.Após o intervalo, será apresentado o Projeto Ampara – Atendimento Multiprofissional para Apoio e Respostas aos Ausentes, iniciativa voltada à ampliação do acesso aos serviços, ao fortalecimento das ações de busca e identificação e à oferta de respostas mais efetivas às famílias de pessoas desaparecidas. A exposição será conduzida pela perita oficial criminal e presidente do Núcleo de Identificação Humana e Desaparecidos da Politec, Kesia Renata Lopes Lemos Melo Soares, e pela escrivã de polícia e coordenadora do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jannaina Paula Brito de Souza Silva.A partir das 16h10, especialistas de diferentes instituições participarão da mesa-redonda “Integração institucional na busca por pessoas desaparecidas: desafios, inovação e perspectivas para o fortalecimento da política pública”. O debate abordará experiências, desafios operacionais e soluções voltadas ao aprimoramento da atuação conjunta dos órgãos envolvidos na temática. O encerramento está previsto para as 17h.Segundo o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional do MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Nero, o evento foi concebido para ampliar o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar a rede de atendimento. “O desaparecimento de pessoas é um fenômeno de elevada complexidade e grande impacto social, que exige atuação coordenada, célere e multidisciplinar. O simpósio busca fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, promover o compartilhamento de conhecimentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas, além do acolhimento humanizado de seus familiares”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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PM acusado de matar esposa em Cuiabá vai a júri popular

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A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa, G.D.S., em maio de 2025, em Cuiabá. Na sentença de pronúncia, o Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher considerou haver provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o réu seja submetido ao julgamento pelos jurados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob responsabilidade da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. O MPMT imputou ao acusado a prática do crime de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, com causas de aumento de pena e circunstância qualificadora que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2025, por volta das 16h40, o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a esposa dentro da residência do casal, localizada no Bairro Praeiro, em Cuiabá. A vítima morreu em decorrência dos ferimentos causados pelos tiros. Conforme a acusação, o crime foi cometido na presença dos filhos do casal, então com três e cinco anos de idade.Na decisão, destacou-se que a materialidade do crime está comprovada por laudos periciais, entre eles o exame de necropsia, que apontou que a vítima morreu em decorrência de choque hemorrágico provocado por disparos de arma de fogo que atingiram órgãos vitais. O laudo de confronto balístico também confirmou que os projéteis encontrados foram disparados pela pistola funcional acautelada ao acusado. Durante a instrução processual, testemunhas relataram que o acusado deixou o local após os disparos levando os filhos para a casa dos avós paternos. Em juízo, o próprio réu admitiu ter efetuado os disparos contra a esposa, alegando que passava por forte perturbação emocional e problemas psiquiátricos. A defesa buscou a absolvição sumária sob o argumento de inimputabilidade por doença mental. No entanto, um laudo psiquiátrico concluiu que o acusado apresentava Transtorno Psicótico Não Especificado (CID-10 F29) e possuía capacidade de entendimento parcialmente preservada, sendo enquadrado na condição de semi-imputável. Diante disso, a Justiça afastou o pedido de absolvição sumária, entendendo que a questão deverá ser apreciada pelo Tribunal do Júri.Ao pronunciar o réu, a Justiça manteve todas as circunstâncias descritas na denúncia do Ministério Público, incluindo o feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, a condição de a vítima ser mãe de crianças, a suposta prática do crime na presença dos descendentes e o emprego de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima. Também foi mantida a prisão preventiva do acusado, que está preso desde a conversão do flagrante em prisão preventiva, ocorrida logo após o crime. Com a pronúncia, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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