MATO GROSSO
Sistema americano de justiça é tema de painel no MPMT
MATO GROSSO
A 2ª Semana Acadêmica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) trouxe, em seu quarto painel, nesta quinta-feira (09), uma reflexão sobre o papel das vítimas no sistema de justiça criminal, a partir da experiência norte-americana. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso, titular da 6ª Promotoria Criminal de Rondonópolis, que compartilhou aprendizados adquiridos durante seu mestrado nos Estados Unidos, com foco na proteção às vítimas de crimes. Durante sua formação na Universidade de Syracuse, no estado de Nova York, a promotora de Justiça teve a oportunidade de estagiar em instituições como o Ministério Público local, a polícia e a corte de família. Essa vivência prática permitiu à promotora conhecer de perto como o sistema norte-americano estrutura o atendimento às vítimas desde o momento do crime até o julgamento, com suporte jurídico, psicológico e social. Em sua fala, Ludmilla traçou um panorama histórico da evolução do modelo americano, destacando que, até a década de 1960, as vítimas eram praticamente ignoradas pelo sistema de justiça, tratadas como meras testemunhas ou fontes de evidência. A virada começou com o movimento pelos direitos civis, que influenciou a criação de políticas públicas voltadas à equidade e justiça social. O marco decisivo veio em 1982, com a criação de uma força-tarefa que elaborou o primeiro relatório formal sobre vítimas de crimes nos Estados Unidos. Esse relatório recomendou a criação de estruturas responsáveis por coordenar políticas públicas de apoio às vítimas, e um fundo nacional de compensação financiado por multas e bens confiscados de criminosos. Também foram propostas medidas para garantir direitos processuais às vítimas, como o direito de serem ouvidas e informadas sobre o andamento dos casos, além da implementação de programas de proteção e serviços de apoio psicológico e jurídico. A promotora ressaltou que essas práticas podem servir de inspiração para o fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro, promovendo uma justiça mais humana e inclusiva. Ao final, Ludmilla reforçou a importância de enxergar a vítima como parte essencial do processo judicial, com direitos que devem ser garantidos e respeitados pelo Estado. O quarto painel marca o encerramento da 2ª Semana Acadêmica realizada por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, com programação voltada à capacitação e atualização dos membros e servidores da instituição.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT

