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Solo Seguro Amazônia: Regularização fundiária garante títulos a famílias em Mato Grosso

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As comarcas de Cuiabá, Itiquira e Nortelândia realizaram ações de entrega de títulos de propriedade durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia – Edição 2025. A mobilização nacional ocorreu de 25 a 29 de agosto e as comarcas encaminharam informações à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Cada comarca organizou sua própria solenidade, que contou com a participação de autoridades locais, servidores da Justiça, representantes de cartórios de registro de imóveis e famílias contempladas. As entregas de documentos garantem segurança jurídica às famílias beneficiadas e ampliaram as condições de acesso a crédito e investimentos.

Em Itiquira foram 25 títulos entregues. Em Nortelândia 18 famílias foram contempladas com a documentação, em Chapada dos Guimarães houve o registro de 27 imóveis urbanos. Em Cuiabá, 349 moradores do Grande CPA receberam os seus títulos. Todos os documentos foram garantidos pelo Programa Solo Seguro Amazônia.

Mato Grosso integra tanto o Solo Seguro Favela quanto o Solo Seguro Amazônia (ao lado dos estados da Amazônia Legal: Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Maranhão e Tocantins). Embora o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja permanente, em duas oportunidades do ano há um reforço com semanas específicas de mobilização.

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De janeiro a julho de 2025, Mato Grosso já contabilizou a entrega de 6.816 títulos de propriedade, número que ainda será atualizado com os dados de agosto.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o programa cumpre um papel essencial de cidadania. “O Solo Seguro é uma política pública de cidadania. Ao entregar títulos, o Judiciário contribui para que famílias conquistem segurança jurídica, tenham acesso a crédito e possam investir em suas propriedades. Essa é uma ação que transforma realidades locais e fortalece a confiança da população na Justiça.”

Na avaliação da juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, o avanço da regularização em Mato Grosso demonstra o resultado da articulação entre instituições. “O avanço da regularização fundiária em Mato Grosso é fruto de um esforço coletivo entre Judiciário, prefeituras, cartórios e sociedade. Cada título entregue representa dignidade e novas oportunidades para as famílias contempladas.”

Fotos: Josi Dias e registros das comarcas

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Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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