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Solo Seguro: Corregedor participa de solenidade de entrega de títulos em Cuiabá e Várzea Grande

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A justiça exerce um poder transformador nas vidas das pessoas, e essa transformação se manifestou de maneira marcante durante as solenidades de entrega de títulos definitivos a moradores de Cuiabá e Várzea Grande, que ocorreram na última quinta-feira (31). O evento, parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira e reuniu parceiros, autoridades, políticos e, o mais importante, beneficiários que há muito aguardavam por esse momento.
 
Com mais de 4 mil escrituras de imóveis registradas em quatro dias de entregas no Estado, o programa Solo Seguro tem sido uma fonte de esperança e segurança para milhares de famílias mato-grossenses. O desembargador destacou a importância da iniciativa em seu discurso: “Este evento é a materialização do poder transformador que a justiça pode exercer nas vidas das pessoas. Estamos aqui para celebrar algo profundo e duradouro: o direito inalienável de cada família a um lar seguro, digno e legalmente reconhecido.”
 
Uma das beneficiárias em Várzea Grande foi a aposentada Maria da Conceição Lima Silva, 70 anos. Ela reside há mais de duas décadas no bairro Adália. Comemorou ao receber a tão aguardada escritura de sua casa. “Eu tinha muito medo de perder minha casa, todo o bairro nasceu de invasão, então o povo falava que iam tirar a gente de lá e eu rezava para Deus ter misericórdia. Receber hoje essa escritura é motivo de muita alegria, me dá tranquilidade para dizer que a casa é minha.”
 
Em Várzea Grande, ao programa foi realizado pela Corregedoria em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e com a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação. Resultando na entrega de 318 títulos definitivos de imóveis a moradores de diversos bairros da cidade. A solenidade de entrega de títulos foi realizada em frente ao Paço Municipal Couto Magalhães, contou com a presença do juiz José Antônio Bezerra Filho, que integra a comissão municipal de regularização fundiária. O prefeito Kalil Baracat e o secretário da Pasta, Ricardo Azevedo Araújo, comandaram a cerimonia que teve o prestígio de vários políticos.
 
Os títulos emitidos pela Prefeitura de Várzea Grande somaram 142, destacando-se bairros como Jardim Adália (64), São Simão (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila São João (02) e Santa Maria II (03). Já o Intermat emitiu 176 títulos.
 
Após a cerimônia em Várzea Grande, o corregedor-geral da Justiça seguiu para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Dr. Fábio, na Capital, onde participou da solenidade de entrega de 360 títulos aos moradores do Dr. Fábio I e II. Entre os contemplados, a dona de casa Terezinha Alves da Silva, que mora há 21 anos no imóvel agora regularizado. “Essa casa é tudo que eu tenho. Sou uma das primeiras moradoras do Dr Fábio, quando cheguei levantei um barraco com meu marido e meus filhos. Fiquei viúva e com a indenização construí a casa de material. Agora tenho um papel que me resguarda”, declara.
 
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Capital, Marcrean Santos, além de presidentes de bairros e vereadores.
 
Os eventos em Cuiabá e Várzea Grande integram a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, ação que reflete o esforço conjunto entre as instituições para promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica.
 
Nesta sexta-feira (01), encerra-se a primeira edição do Solo Seguro e a expectativa é que 5 mil famílias sejam beneficiadas em 30 municípios mato-grossenses, que integram a Amazônia Legal. A região ainda é composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
 
Alcione dos Anjos / Fotos Matheus A. Guimarães-Secom VG e Emanoele Daiane Secom Cuiabá
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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