MATO GROSSO
TCE-MT amplia presença digital com modernização do portal institucional
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| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, consultor jurídico-geral, Grhegory Maia (esq.), e secretário-executivo da SETI, Reginaldo Hugo dos Santos (dir.). Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (3), portaria que garante a modernização do portal da instituição. Com foco na inclusão digital, a medida reforça a presença do órgão na internet e amplia o acesso da sociedade aos serviços e informações do controle externo.
“Além de atender as pessoas com deficiência visual, a acessibilidade faz o Tribunal ser reconhecido pelo maior usuário da internet do mundo: o Google. Se o nosso site não obedece a esses padrões, o Google não enxerga o conteúdo e consequentemente, o usuário também não”, explicou Sérgio Ricardo.
De acordo com a Portaria nº 110/2025, o portal seguirá padrões internacionais de acessibilidade (WCAG 2.1), garantindo compatibilidade com leitores de tela, navegação por teclado, design responsivo e linguagem simples. Assim, todos os cidadãos poderão acessar as informações e serviços digitais do Tribunal com autonomia e clareza.
“Com isso, também garantiremos o conceito da usabilidade. Porque transparência não é apenas publicar dados, é garantir que o cidadão consiga encontrá-los, compreendê-los e usá-los. Então, essa proposta foi pensada para que cada informação tenha sentido e utilidade social”, reforçou o presidente.
Para tanto, a conectividade e o alcance do portal também serão ampliados, o que inclui a possibilidade de compartilhamento direto de qualquer página nas redes sociais, como Instagram, Facebook, LinkedIn e WhatsApp, facilitando a disseminação das informações públicas. O texto ainda autoriza o acesso ao portal a partir de outros países.
Outra mudança significativa será o atendimento integral do que determina a Lei nº 12.336/2023, de autoria do Deputado Estadual Max Russi, que Institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual em Mato Grosso, e que foi regulamentada pelo Decreto nº 1.377/2025.
Transparência e segurança
Todas as alterações reforçam as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que exige divulgação proativa de informações sobre estrutura, despesas, contratos e auditorias. “O portal deixa de ser apenas uma vitrine institucional para ser uma ferramenta de prestação de contas em tempo real”, acrescenta o presidente.
Neste contexto, ganham reforço os serviços ao cidadão também, com destaque para o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), a Ouvidora-geral e a Carta de Serviços ao Usuário. Outra novidade é a implementação de um agente virtual capaz de interagir em linguagem natural e orientar o usuário sobre serviços, consultas e dúvidas frequentes.
Com relação à segurança cibernética, está prevista a autenticação em duas etapas para acessos administrativos, controle de logs e uso obrigatório do protocolo HTTPS em todas as páginas do site. Além disso, o portal apresentará Aviso de Privacidade e Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Gestão integrada
As unidades terão até 31 de março de 2026 para adequar seus conteúdos e sistemas às novas diretrizes. O documento também cria o Comitê Gestor de Conteúdo, presidido pela Secretaria Geral da Presidência, que será responsável por coordenar e padronizar as publicações.
O grupo inclui a Secretaria Geral Controle Externo (Segecex), a Secretaria Geral de Processos e Julgamento, e as secretarias de Planejamento Integração e Coordenação (Seplan), Comunicação Social (Secom), Tecnologia da Informação (SETI), Administração e Gestão de Pessoas, além da Consultoria Jurídica e a Ouvidoria-Geral.
“É uma construção coletiva, supervisionada e com responsabilidade compartilhada. A Secom cuida da linguagem e da imagem, a TI garante segurança e desempenho, o Controle Interno fiscaliza e nós articulamos tudo isso para funcionar como um único sistema”, explica o secretário-geral da presidência, Nilson Bezerra.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger
“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.
Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.
Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.
A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.
Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.
Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”
Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.
“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.
Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.
Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.
Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Acesse aqui as fotos do evento.
https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/
Leia matéria sobre o assunto:
Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio
https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735




