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TCE-MT e Fecomércio discutem auditoria sobre incentivos fiscais e estratégias para eficiência econômica

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O conselheiro Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau. Clique aqui para ampliar.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior. Na ocasião, foram debatidas estratégias para que os recursos sejam revertidos em desenvolvimento socioeconômico. 

Sob relatoria do conselheiro, a auditoria está avaliando a eficiência, a eficácia e a transparência da política fiscal do estado. Desde o início do trabalho, o diálogo com representantes de diversos setores econômicos vem garantindo a troca de informações entre equipes técnicas, o que, segundo Antonio Joaquim, vai subsidiar o processo de fiscalização, trazendo ainda mais qualidade ao resultado. 

“Já fizemos uma série de reuniões com diferentes setores, com o objetivo de construir estratégias que resultem em transparência, eficiência e justiça fiscal para uma política pública que é fundamental para o estado. Embora não tenhamos dúvida do papel desses incentivos, precisamos assegurar que eles, de fato, se convertam em melhorias na vida da população”, explicou o conselheiro. 

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Ao ressaltar que os benefícios fiscais viabilizam a competitividade de Mato Grosso, especialmente considerando os desafios logísticos enfrentados pelo estado, o presidente da Fecomércio-MT apontou que a auditoria deverá tornar os incentivos mais eficientes. Além disso, defendeu que benefícios fiscais não devem ser tratados como renúncia, mas como uma ferramenta de fomento. 

“Valorizo e parabenizo esse trabalho do conselheiro. É preciso mostrar a verdade dos fatos: benefício fiscal não é renúncia fiscal. O benefício é repassado para o consumidor e quem ganha com isso é a população mato-grossense, porque o dinheiro circula mais e há uma arrecadação de impostos indireta no comércio e o grande beneficiário são os moradores do estado”, pontuou José Wenceslau. 

Auditoria Especial

 A auditoria especial, que abrangerá a política de incentivos fiscais estaduais e a gestão da dívida ativa estadual, foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em maio, durante Seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”, e instaurada por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Contas do dia 25 de junho.

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A portaria considera as atribuições legais previstas no Regimento Interno do TCE-MT e o Plano Bianual de Fiscalização 2024-2025, no que diz respeito à diretriz nº 3: “Avaliar a gestão fiscal, financeira e atuarial dos jurisdicionados” e ao item 3.3 “Promover ações de fiscalizações na receita pública e na renúncia de receita e incentivo fiscal”.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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Sine-MT disponibiliza mais de 2 mil oportunidades de empregos nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT) disponibiliza 2.048 vagas de trabalho nesta semana em Mato Grosso. As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação, com vagas para técnico em telecomunicações (telefonia), auxiliar de logística, motorista entregador, atendente do setor de hortifrutigranjeiros, tapeceiro de veículos e técnico de segurança do trabalho, entre outros ofícios.

Em Cuiabá e Várzea Grande estão sendo ofertadas 255 vagas para o público em geral. Dentre elas, destacam-se 72 vagas para auxiliar de linha de produção, 37 vagas para servente de obras, 13 vagas para auxiliar de estoque, 11 vagas para pedreiro, 10 vagas para atendente de lanchonete, seis vagas para subgerente de lojas (operações comerciais), cinco vagas para auxiliar de limpeza, quatro vagas para motorista entregador, quatro vagas para caçambeiro e três vagas para técnico de telecomunicações (telefonia).

Também há três vagas para montador de estruturas metálicas, duas vagas para auxiliar administrativo, duas vagas para eletricista, duas vagas para operador de caixa, uma vaga para técnico de engenharia civil, uma vaga para instalador de película solar (insulfilm), uma vaga para cuidador de idosos e uma vaga para alinhador veicular.

Para pessoas com deficiência (PCD), os municípios de Cuiabá e Várzea Grande concentram 16 vagas, sendo duas vagas para auxiliar de limpeza, duas vagas para auxiliar de linha de produção, duas vagas para operador de caixa, duas vagas para vendedor interno, uma vaga para atendente de lojas, uma vaga para auxiliar administrativo, uma vaga para auxiliar de cobrança, uma vaga para auxiliar de estoque, uma vaga para auxiliar de logística, uma vaga para frentista, uma vaga para lubrificador de automóveis e uma vaga para técnico de segurança do trabalho.

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No município de Sinop, estão disponíveis 336 vagas, entre elas: 30 vagas para eletricista de rede, 19 vagas para auxiliar de limpeza, 18 vaga para auxiliar de linha de produção, 15 vagas para auxiliar de cozinha, 14 vagas para atendente do setor de hortifrutigranjeiros, 14 vagas para auxiliar de estoque, 12 vagas para operador de caixa, 10 vagas para atendente de farmácia (balconista), oito vagas para servente de obras, sete vagas para armador de estrutura de concreto, seis vagas para promotor de vendas, cinco vagas para operador de produção (química, petroquímica e afins), quatro vagas para controlador de acesso, três vagas para auxiliar financeiro, duas vagas para encanador, duas vagas para tapeceiro de veículos, uma vaga para faxineiro, uma vaga para cozinheiro em geral e uma vaga pra secretário escolar (tecnólogo).

Em Cáceres são 198 oportunidades na semana, como 34 vagas para operador de máquinas agrícolas, 20 vagas para trabalhador agropecuário, 20 vagas para motorista de caminhão, 18 vagas para vendedor de serviços, 16 vagas para auxiliar de linha de produção, 10 vagas para pedreiro, oito vagas empacotador a mão, sete vagas para mecânicos de veículos automotores, seis vagas para vendedor interno, cinco vagas para empregado doméstico, três vagas para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, duas vagas para camareita de hotel, uma vaga para garçom, uma vaga para auxiliar de padeiro, uma vaga para barman e uma vaga para gerente de restaurante.

Outro município em destaque é Confresa com 141 oprtunidades, entre: 15 vagas para desossador, 15 vagas para miudeiro em matadouro, 10 vagas para auxiliar de almoxarifado, 10 vagas para carpinteiro, 10 vagas para empacotador a mão, 10 vagas para faxineiro, 10 vagas para pedreiro, 10 vagas para repositor de mercadorias, 10 vagas para servente de obras, 10 vagas para soldador, oito vagas para auxiliar de armazenamento, duas vagas para apontador de obras, duas vagas para costureira em geral e uma vaga para técnico de suporte de TI.

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A lista completa e detalhada das vagas ofertadas pela Rede Sine pode ser acessada diariamente pelo Portal Emprega Brasil. As oportunidades são atualizadas de forma contínua, com novos cadastros realizados ao longo do dia.

Atendimento

Além da intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza a habilitação do seguro-desemprego e oferece orientação sobre o uso da Carteira de Trabalho Digital. Os interessados devem comparecer às unidades portando documentos pessoais e verificar a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente.

Na região metropolitana, o atendimento nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga, do CPA I e do Pedra 90 ocorrem das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Já o Sine instalado no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping funciona das 10h às 17h30.

As oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso podem ser consultadas no documento em anexo e, na plataforma Empregos MT, empregosmt.mt.gov.br, onde os candidatos podem acessar vagas compatíveis com seus perfis, acompanhar em tempo real o andamento das candidaturas e receber notificações sobre cada etapa dos processos seletivos. Já os empregadores contam com um sistema capaz de indicar profissionais alinhados às vagas cadastradas, inclusive candidatos que ainda não se inscreveram nas oportunidades disponíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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