MATO GROSSO
TCE-MT julga regulares contas de gestão da ALMT
MATO GROSSO
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar |
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (13).
Na decisão, o relator destacou que a gestão do Poder Legislativo estadual apresentou resultados satisfatórios no exercício do último ano, demonstrando adequadamente a gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.
“Além disso, a gestão da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Eduardo Botelho, demonstrou equilíbrio financeiro e resultado orçamentário superavitário, bem como as despesas com pessoal atenderam ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou.
Antonio Joaquim pontuou ainda que a ALMT obteve o “selo diamante” de nível transparência, apresentando um índice de 95,25%, conforme dados do Programa Nacional de Transparência Pública.
Diante do exposto, votou pela regularidade das contas anuais de gestão da Assembleia Legislativa, referentes ao exercício de 2023, com expedição de determinações. O voto foi seguido por unanimidade do Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
A Van Rosa estará no Distrito do Aguaçu nesta quinta-feira (2), das 8h às 15h30, levando atendimento gratuito, acolhimento e orientação às mulheres da comunidade. A equipe ficará ao lado da torre, na entrada do distrito.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a iniciativa integra as ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres, ampliando o acesso a informações e serviços de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Durante o atendimento, a equipe realizará orientações sobre direitos das mulheres, informações sobre os serviços disponíveis na rede de proteção e encaminhamentos, quando necessário, para atendimento especializado.
A ação também busca aproximar os serviços públicos das regiões mais afastadas dos centros urbanos.
Fonte: Governo MT – MT
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