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TCE-MT julga regulares contas de gestão do TJMT e Funajuris

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, por unanimidade, regulares as contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Fundo de Apoio ao Poder Judiciário (Funajuris), referentes a 2024. O processo foi analisado na sessão ordinária desta terça-feira (9), sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, que afastou as duas irregularidades inicialmente apontadas pela equipe técnica e incluiu recomendações para aprimorar a gestão.

Os achados tratavam de divergência entre valores do ativo imobilizado no Balanço Patrimonial e no Inventário Físico/Financeiro dos Bens e da não criação de cargos efetivos de auditor de controle interno, em desacordo com a Súmula 08/2015 do TCE-MT. Segundo o relator, contudo, as justificativas apresentadas pela gestão contábil do TJMT e a contratação de consultoria especializada para reestruturar a área de controle interno demonstraram boa-fé e início de processo de adequação.

“A exigência de que a função de auditor de controle interno seja exercida por servidores efetivos visa a assegurar legalidade, impessoalidade e eficiência, bem como garantir independência técnica e funcional. No caso concreto, há elementos que indicam o início de um processo de adequação por parte do Tribunal de Justiça”, destacou o conselheiro Antonio Joaquim.

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O relator, por sua vez, recomendou à contabilidade do TJMT a inclusão de notas explicativas detalhadas no Balanço Patrimonial sobre o ativo imobilizado. Também recomendou ao Poder Judiciário que envie ao TCE-MT o relatório conclusivo da consultoria contratada sobre a estrutura de controle interno e, a partir dele, adote providências para criação e provimento, por concurso público, dos cargos de auditor de controle interno.

Frente ao exposto, em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC), o relator votou pela regularidade das contas, com quitação plena à desembargadora Clarice Claudino da Silva, gestora do período. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Terra das onças e aves, MT passa a ter rota de observação de primatas

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Já consolidado como um dos principais destinos do país para observação de onças-pintadas e aves, agora Mato Grosso quer transformar também os primatas em novo atrativo do turismo de natureza. Foi lançada neste fim de semana, durante a Avistar Brasil 2026, em São Paulo, a Rota dos Primatas de Mato Grosso, uma iniciativa que une turismo científico, conservação ambiental e experiências em meio à biodiversidade amazônica.

A estratégia reforça o posicionamento do Estado no mercado internacional de observação de fauna, segmento que cresce no mundo inteiro e movimenta turistas interessados em experiências ligadas à natureza, fotografia e pesquisa científica. Mato Grosso já possui dois dos cinco principais pontos de observação de aves do Brasil. Um é o Cristalino Lodge, em Alta Floresta, e o segundo é o Jardim da Amazônia Lodge, em São José do Rio Claro. Agora amplia o foco para o avistamento de primatas em áreas de floresta preservada na Amazônia mato-grossense.

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop e especialista em primatas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Gustavo Canale, afirma que a combinação entre os três biomas faz do estado um dos lugares mais biodiversos do planeta.

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O professor informou que Mato Grosso começou a estruturar o turismo de observação de primatas após discussões iniciadas em 2015 dentro da Sociedade Brasileira de Primatologia e que ganharam força internacional nos últimos anos.

“Mato Grosso é um estado único por ser esse encontro de biomas. Hoje o Cristalino Lodge e o Jardim da Amazônia já estão entre os principais pontos de observação de aves do país e agora começamos a consolidar também a rota dos primatas”, afirmou.

A nova rota conecta empreendimentos turísticos, reservas privadas, propriedades rurais e comunidades locais em diferentes regiões do estado. O percurso poderá ser realizado em cerca de 15 dias e permitirá a observação de aproximadamente 15 espécies de primatas em ambientes naturais preservados, de São José do Rio Claro a Alta Floresta, passando por Sinop.

Além de impulsionar o turismo, o projeto aposta na conservação da floresta em pé e na geração de renda para comunidades locais, transformando a biodiversidade em oportunidade econômica sustentável.

Apoio do Governo do Estado

A participação do Estado na Avistar, considerada a maior feira de observação de natureza da América Latina, ocorre com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que investe na estrutura do estande para aproximar empresários do setor, operadores de turismo e o público final interessado em ecoturismo e “passarinhadas”.

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A turismóloga e servidora da Sedec há 30 anos, Simone Lara Pinto, explica que o Estado participa de eventos segmentados como estratégia para consolidar Mato Grosso como referência nacional em turismo de natureza.

Segundo ela, feiras como a Avistar e a Birdfair, realizada na Inglaterra em julho, reúnem um público altamente especializado e interessado exatamente no perfil de experiências oferecidas pelo estado.

“Mato Grosso é um dos destinos mais procurados do Brasil para observação de aves. São turistas que viajam especificamente para isso e essas feiras aproximam nossos empresários de operadores e visitantes do mundo inteiro”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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