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TCE-MT promove capacitação sobre Proteção Ambiental e Defesa Civil para gestores municipais de todo estado

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, entre os dias 14 e 16 de maio, a capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência,  destinada aos novos gestores públicos municipais (mandato 2025/2028). Clique aqui para se inscrever.

O objetivo do encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, é fortalecer a governança local frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, que impõem novos desafios à gestão pública municipal e afetam diretamente a segurança da população, a infraestrutura urbana e a sustentabilidade dos territórios.

No dia 14, a programação começa com a apresentação “Defesa Civil: Contextualização, Legislações e Políticas Públicas” e segue com mais três painéis, nos quais serão abordados o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), município sustentável e gestão ambiental de cidades.

No segundo dia, os temas envolverão biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, estrutura e educação ambiental, esgoto tratado, infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto, resíduos sólidos e linhas de crédito.

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Já o terceiro e último dia será reservado para a realização de workshops para a elaboração de um plano de contingência municipal. Clique aqui e confira a programação completa. 

Fontes de recursos

 A capacitação também irá abordar as fontes de recursos para municípios que possuem planos de contingência, como o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP); o Indicador de Capacidade Municipal (ICM); a habilitação pelas prefeituras ao Saque Calamidade do FGTS; a pausa no pagamento de prestações de contratos de empréstimo pessoal, microcrédito ou contrato de renegociação; a pausa de até seis meses em prestações de habitação; o cartão de crédito; o auxílio-reconstrução, entre outros. 

De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, é papel estratégico dos tribunais de contas atuarem de forma proativa na orientação, fiscalização e capacitação dos gestores em temas de sustentabilidade, mudanças climáticas e defesa civil, induzindo boas práticas de planejamento e gestão de riscos nos municípios mato-grossenses.

“A elaboração de planos de contingência eficazes é um passo decisivo para que os municípios de Mato Grosso se tornem territórios mais resilientes, seguros e sustentáveis. O TCE-MT, ao promover esta capacitação, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento territorial equilibrado e com o fortalecimento da governança ambiental e climática local”, destacou o presidente.

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Serviço

O que: Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência
Quando: 14 a 16 de maio
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas 
Inscrições: clique aqui

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

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A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

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Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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