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TCE-MT realiza 1ª sessão plenária de 2023 na próxima terça-feira (7)
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O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza a 1ª sessão ordinária de 2023 na próxima terça-feira (7), a partir das 8h30. Em pauta, consta uma consulta referente ao alcance da imunidade tributária do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (31), com retificação no DOC desta quinta-feira (2), a pauta prevê ainda o julgamento de auditoria operacional realizada com o intuito de avaliar a governança no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager-MT).
Na sessão, que é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, deve ser apreciada ainda auditoria de conformidade, convertida em tomada de contas, relativa à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá e levantamento realizado com o objetivo de diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública ativa no Brasil, observando, em regra, as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Também estão em pauta, a homologação de duas medidas cautelares concedidas em julgamentos singulares, sendo uma em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e outra da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, monitoramento realizado para verificar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), dentre outros.
Imunidade Tributária
A imunidade tributária é uma proteção conferida pela Constituição Federal aos contribuintes, ou seja, uma hipótese de não incidência tributária, na qual o estado deve se abster de cobrar tributos.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT
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Neri Geller é o primeiro do Podemos em pesquisa para deputado federal em Mato Grosso
Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido
Neri Geller chega à reta final da eleição como o candidato do Podemos mais bem colocado na pesquisa espontânea do Instituto Data Index para deputado federal em Mato Grosso. Com 2,88% das intenções de voto, o ex-ministro da Agricultura ocupa a nona posição geral e aparece numericamente à frente dos demais nomes da legenda.
O resultado coloca Neri a apenas 0,06 ponto percentual de Emanuelzinho, oitavo na lista, com 2,94%. O levantamento ouviu 1.600 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro.
A primeira colocação entre os candidatos do Podemos dá destaque à candidatura de Neri dentro da chapa. Na pesquisa espontânea, o eleitor informa em quem pretende votar sem receber uma lista de nomes, o que permite identificar quais candidatos são lembrados diretamente pelos entrevistados.
Neri disputa o retorno à Câmara com uma trajetória que reúne experiência como ministro da Agricultura, secretário de Política Agrícola e deputado federal. Crédito rural, armazenagem, seguro agrícola e infraestrutura integram o histórico de atuação do candidato em pautas ligadas à economia de Mato Grosso.
Na Câmara, foi relator do projeto de licenciamento ambiental aprovado pelos deputados em 2021, participando da construção de regras para empreendimentos e obras de infraestrutura. Essa experiência conecta sua passagem pelo Executivo à atuação parlamentar em questões que afetam a produção e os investimentos. (camara.leg.br, nerigeller.com.br)
A disputa chega aos últimos dias com uma parcela expressiva do eleitorado sem indicar candidato: 35,38% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre deputado federal.
As diferenças entre Neri e os nomes imediatamente próximos são inferiores à margem de erro geral informada pelo instituto. A pesquisa retrata o momento da coleta; a distribuição das cadeiras depende também da votação dos partidos e federações.
Contratado pelo Jogo Político Notícias, o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registro MT-04299/2026 na Justiça Eleitoral.
Fonte: Política




