MATO GROSSO
Território é essencial para saúde indígena, aponta webinar
MATO GROSSO
O terceiro e último dia do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte Indígena”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta quinta-feira (11), foi marcado por reflexões profundas sobre a relação indissociável entre território, saúde e existência dos povos originários, consolidando o evento como um espaço de escuta, aprendizado coletivo e fortalecimento institucional.Com participação expressiva de lideranças indígenas, especialistas, membros do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, o encontro trouxe um olhar humanizado sobre a saúde indígena, evidenciando que as demandas vão além da assistência médica e atravessam questões históricas, territoriais e culturais.Na abertura, a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima acolheu os participantes e destacou o significado do encontro. “É sempre um prazer ter vocês conosco. Este é um espaço de escuta e construção coletiva. A presença de cada liderança, de cada parceiro, fortalece esse compromisso que temos com a causa indígena”, afirmou.Na sequência, a palestra “Saúde indígena e território: o corpo-terra sob ataque” foi conduzida pela socióloga, doutora em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora de saúde do trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Haia Del Bel.Coube à palestrante conduzir a principal reflexão do dia, trazendo uma abordagem sensível e fundamentada sobre o conceito de “corpo-terra” e seus impactos na saúde dos povos indígenas. Em sua fala, ela destacou que a violência contra o território é, inevitavelmente, uma violência contra a vida coletiva. “A omissão do Estado, na prática, representa um ataque ao corpo coletivo dos povos indígenas. O que atinge o território atinge o corpo, o espírito, a saúde e a rede de solidariedade que sustenta o bem viver dessas populações”, afirmou.A pesquisadora compartilhou experiências de campo junto ao povo Xavante da Terra Indígena de Maraiwatsédé, reforçando a centralidade da terra na vida indígena. Para ela, essa visão revela uma compreensão profunda que vai além da lógica ocidental. “Não se trata de palavras vazias, mas de um conceito vivido. Há uma epistemologia própria que precisamos reconhecer e respeitar”, pontuou.Ao longo de sua exposição, Haya Del Bel enfatizou que saúde, vida e território formam uma tríade inseparável. “Não existe saúde indígena sem território. Quando o Estado permite invasões, desmatamento ou destruição, ele não está apenas violando direitos, está atingindo diretamente a possibilidade de existência desses povos”, afirmou. Ela também alertou para o caráter histórico dessa violência. “O corpo-terra está sob ataque há mais de cinco séculos. É uma resistência contínua desde a chegada dos primeiros invasores”, disse.Na sequência, a liderança indígena Lucila da Costa Moreira, do povo Naua, reforçou a necessidade de compreender a saúde a partir da perspectiva indígena. “A nossa saúde é a terra. Nosso corpo, nossa água, nosso sangue, nosso ar vêm da terra. Sem território, não existe saúde, é um povo doente”, afirmou.O missionário do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Liebgott enfatizou a dimensão espiritual e humana da saúde indígena. “Se na saúde não temos compreensão de que há uma espiritualidade que acompanha as pessoas, o atendimento nunca será completo”, afirmou. Ele também destacou a resistência dos povos indígenas. “A coragem que esses povos têm, nós não temos. Eles vivem há décadas em situações que nós não suportaríamos”, disse.O promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho trouxe uma análise sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância. “O SUS é um projeto em construção, mas é talvez a maior política pública já implementada no país em termos de alcance. Precisamos fortalecê-lo e garantir que ele chegue de forma efetiva também aos povos indígenas”, afirmou.Durante o espaço aberto, novas falas reforçaram os desafios enfrentados nos territórios. O cacique Damião Paridzané da TI Maraiwatsédé denunciou irregularidades e abandono. “A população é grande e distante. Estamos a mais de 700 quilômetros e esquecidos. O que vemos não chega à comunidade. Quem está na aldeia continua sem atendimento”, afirmou.José Ângelo Silveira Nambiquara alertou para riscos na política de saúde indígena. “Há um enfraquecimento da resposta do Estado, aumento da vulnerabilidade e risco de esvaziamento da Sesai. Isso pode abrir espaço para privatizações e perda do atendimento diferenciado”, reforçou.Como medidas a serem adotadas, o Ministério Público se comprometeu a sistematizar todas as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes; intensificar a atuação fiscalizatória sobre a política de saúde indígena; promover o diálogo interinstitucional para fortalecer o SUS e o subsistema indígena.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Representantes de Mato Grosso participam de encontro nacional sobre adoção em Santa Catarina
A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMT) participa do XXIX Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA 2026), realizado de 11 a 13 de junho, em Florianópolis (SC). O evento reúne famílias adotivas, pretendentes à adoção, adolescentes, especialistas e profissionais de todo o país para discutir ações voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária.
Com o tema “Adoção e Proteção Integral: Afeto e construção de vínculos para uma cultura de pertencimento”, o encontro promove palestras, conferências, mesas redondas e rodas de conversa sobre temas relacionados à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, prevenção de rupturas nos processos de adoção, acolhimento, adoção internacional, primeira infância, diversidade e proteção integral.
Representam a CEJA-MT a juíza auxiliar da CGJ e responsável pelos assuntos relacionados à adoção, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, e a secretária-geral da Comissão, Elaine Zorgetti Pereira. A delegação conta ainda com a chefe de Divisão da CEJA-MT, Marielle Karina Nunes Ribeiro; a assistente social e gestora administrativa Ivone Leite Moreira Moura; a psicóloga Aretuza Wanesa de Deus Aburad Carvalhosa; e a assistente social Onizete Monteiro Martinez.
A programação teve início nesta quinta-feira (11 de junho) com conferência sobre o direito à convivência familiar e comunitária e debates sobre o papel do afeto na construção dos vínculos familiares. Ao longo dos três dias, especialistas de diferentes áreas compartilham experiências e pesquisas sobre parentalidade, desafios da convivência familiar na era digital, adoção internacional, formação de pretendentes à adoção e proteção da primeira infância.
Promovido pelo Grupo de Apoio Adoção em Pauta (GAAP) e organizado pelo Instituto Hope House, o ENAPA é um dos principais fóruns nacionais dedicados à temática da adoção. O encontro busca fortalecer a articulação entre instituições, grupos de apoio, Poder Judiciário e sociedade civil para ampliar o acesso de crianças e adolescentes ao direito de viver em família.
“A participação da equipe da CEJA-MT permite acompanhar debates atuais, trocar experiências com profissionais de outras unidades da federação e conhecer iniciativas que podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas em Mato Grosso na área da adoção e da proteção integral à infância e à adolescência”, avalia a juiza auxiliar da CGJ.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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