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TJMT inicia curso para formação de instrutores em Justiça Restaurativa e círculos de paz complexos

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O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nugjur-TJMT), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso deram início hoje (6 de agosto) ao primeiro dos cinco encontros semanais do Módulo 1 do “Curso de Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Mais Complexos”.

O objetivo da atividade pedagógica, coordenada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva (presidente do Nugjur) e pelo juiz Túlio Duailibi Alves Souza (coordenador do Nugjur), é formar instrutores para ministrar cursos de Justiça Restaurativa e formação de facilitadores de círculos de construção de paz mais complexos. Ao todo, a iniciativa contará com quatro módulos (100 horas/aula).

Nesta manhã o encontro, promovido de maneira virtual, foi aberto pelo gestor do Nugjur-TJMT, Rauny José da Silva Viana, e pela formadora da capacitação, a pedagoga e pós-graduada em Neurociência e Comportamento (PUCRS) Katiane Boschetti da Silveira.

Katiane da Silveira enfatizou que essa capacitação faz jus à sabedoria coletiva existente dentro dos círculos, e que corresponde a última etapa da formação dos instrutores participantes. “Trabalhamos com círculos complexos, que são os de superação, reintegração, tomada de decisão, suporte, apoio e de conflito”, explicou.

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Ela listou ainda os principais objetivos que se pretende com esse curso: compreender a relação da Justiça Restaurativa com a teoria dos conflitos; ampliar os conhecimentos dos participantes acerca da teoria da Justiça Restaurativa; aprimorar as habilidades e competências como instrutor e facilitador de círculos de construção de paz; exemplificar o uso dos tipos de círculos mais complexos em diferentes espaços e contextos; ministrar formações de facilitadores de círculos de construção de paz mais complexos; sensibilizar e engajar lideranças sobre a importância da Justiça Restaurativa e dos círculos como estratégia para consolidação de uma Política de Pacificação Social; e reconhecer a importância da formação continuada para o desenvolvimento do participante como facilitador.

Katiane explicou que em todo encontro haverá cerimônias e check-in/out compartilhados, além de momentos de troca de dúvidas, conteúdos, e a participação de convidados especiais em alguns encontros.

Conteúdo – O curso será desenvolvido por meio de metodologia de aprendizagem vivencial e metodologia ativa, oportunizando o desenvolvimento das habilidades e competências necessárias à função a partir da experiência prática, da exposição de conteúdos e das trocas coletivas.

No conteúdo programático do curso constam os seguintes temas: O Papel do instrutor: habilidades e atribuições; Relação da Justiça Restaurativa com a teoria dos conflitos; Procedimento restaurativo; Tipo de círculos de construção de paz mais complexos; Possibilidades de aplicação dos círculos de construção de paz mais complexos; Construção e definição de consenso nos círculos de construção de paz; Tipificação e possibilidades de aplicação dos círculos de construção de paz; e Planejamento e organização: vivência prática e elaboração de roteiros.

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Módulo 1 – Prevê, ao todo, cinco encontros semanais: 6 de agosto, 13 de agosto, 20 de agosto, 27 de agosto e 3 de setembro, das 8h às 12h, de maneira virtual síncrona (Microsoft Teams).

Módulo 2 – Será realizado de 8 a 12 de setembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, presencialmente.

Módulo 3 – Prevê, ao todo, quatro encontros, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de maneira virtual síncrona (Microsoft Teams), em horário a ser definido.

Módulo 4 – Estágio supervisionado, correspondente a execução de uma formação de facilitador em Círculo de Construção de Paz – Mais Complexos, presencialmente, das 8h às 18h.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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