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TJMT instala Comitê Gestor do Programa de Integridade e Compliance

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instalou, na tarde desta quinta-feira (29), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, instância responsável por conduzir, monitorar e avaliar as ações do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da instituição.

Instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 1982/2025, o comitê tem como atribuição coordenar a implementação das diretrizes do programa, assegurando a observância de valores como transparência, ética, imparcialidade, probidade e a prevalência do interesse público. As reuniões ocorrerão mensalmente, com prazo inicial de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 60 dias.

Durante a reunião de instalação, o desembargador Jones Gattass Dias, gestor de integridade do TJMT e coordenador do comitê, destacou que o programa representa um avanço institucional relevante.

“Esse processo é fundamental para reforçar o compromisso com a integridade, entendida não apenas como o cumprimento formal de normas, mas como um valor que orienta a forma de agir institucional. Integridade e conformidade caminham juntas e dizem respeito ao respeito à Constituição, às leis do país, às normas internas, às diretrizes da administração pública e às políticas de prevenção e combate à corrupção, bem como à preservação da imagem institucional”, afirmou.

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O desembargador também ressaltou que a implantação do Programa de Integridade será gradual e abrangerá todos os públicos que se relacionam com o Judiciário, incluindo magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviços, fornecedores, agentes públicos de outros órgãos e usuários dos serviços judiciais e extrajudiciais.

A construção do programa contempla diferentes eixos de atuação, como a consolidação de instrumentos normativos, a elaboração do manual de gestão de riscos e integridade, o plano de comunicação em integridade, o regimento interno da Comissão de Integridade, além de ações voltadas à transparência, monitoramento, articulação institucional e apoio técnico às unidades do Tribunal.

Compõem o Comitê Gestor de Integridade: o desembargador Jones Gattass Dias (coordenador); Agamenon Alcântara Moreno Júnior, juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Tribunal de Justiça; João Filho de Almeida Portela, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; Bruno Marques, juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário; Andrea Marcondes Alves, diretora-geral do Tribunal de Justiça; Afonso Vitorino Maciel, coordenador de Planejamento; Ranniery Wanrhawtt Azeredo Queiroz, coordenador de Comunicação Social; e Keila Souza da Cunha, analista judiciário responsável por secretariar os trabalhos do comitê.

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Alinhamento normativo

A instalação do Comitê Gestor decorre da Resolução TJMT-OE nº 16/2025, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal, em sessão administrativa realizada em 13 de novembro de 2025, que instituiu a Política e o Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

A iniciativa está alinhada, ainda, à Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a criação de sistemas de integridade em todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro.

Com a instalação do comitê, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso dá mais um passo na consolidação de uma governança institucional orientada pela ética, pela transparência e pelo fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Judiciário.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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FIT Pantanal 2026 registra público de 100 mil pessoas e participação de 43 municípios

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Maior feira de turismo das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, a FIT Pantanal 2026 encerrou sua edição com público estimado em 100 mil visitantes, participação de 43 municípios mato-grossenses e aprovação de 100% dos participantes que responderam à pesquisa de satisfação. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (12.6), durante a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (CEDTUR).

De acordo com o balanço apresentado ao conselho, 61% dos visitantes participaram do evento pela primeira vez, enquanto 74% eram da região da Grande Cuiabá. As mídias sociais foram o principal canal de divulgação, responsáveis por levar 62% do público à feira.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, destacou a avaliação positiva da feira e o alcance dos resultados obtidos.

“A FIT Pantanal foi um sucesso. Quem esteve lá na feira pôde ver a grandiosidade do evento, o quanto ele estava bem estruturado e os números refletem isso. A receptividade e devolutiva do público sobre a feira foi incrível”, afirmou.

Na área de negócios e turismo, participaram 26 empresas ofertantes e 11 compradores nacionais de mercados considerados estratégicos. As rodadas de negócios, promovidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MT), resultaram em 242 reuniões comerciais e geraram uma expectativa de R$ 36 milhões em negócios para o setor turístico mato-grossense.

A agricultura familiar também apresentou resultados expressivos, com 79 bancas expositoras entre cooperativas, associações e produtores rurais, alcançando faturamento superior a R$ 1,3 milhão. Já o artesanato reuniu representantes de 26 municípios, com 104 estandes e volume de vendas de R$ 365 mil.

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Para o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), Jaime Okamura, a feira consolidou sua posição como uma das principais vitrines do setor turístico nacional.

“A FIT Pantanal hoje não é mais apenas um evento, ela é uma marca. Hoje, ela é a maior do Centro-Oeste e também uma das maiores referências da região. Ela é um modelo que hoje serve de referência para o Brasil”, destacou.

A FIT Pantanal é realizada pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Além da apresentação dos resultados da FIT Pantanal, o CEDTUR aprovou o projeto de sinalização turística de Campo Novo do Parecis, reconhecida como a Capital do Etnoturismo. A iniciativa prevê investimento de R$ 160 mil para a instalação de 43 placas de sinalização turística equipadas com QR Codes, atendendo as rotas de etnoturismo já autorizadas para visitação.

O projeto tem como objetivo fortalecer a identificação visual do polo turístico, melhorar a mobilidade dos visitantes, ampliar a segurança viária e facilitar o acesso aos atrativos indígenas da região. Entre os resultados esperados estão a padronização da infraestrutura de orientação turística e a promoção de uma navegação mais autônoma pelos visitantes.

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O secretário adjunto de Turismo da Sedec, Luis Carlos Nigro, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos destinos turísticos do Estado.

“É importante levarmos infraestrutura para esses locais, porque todos sabem que o turismo é importante, mas a infraestrutura vem junto. O que estamos fazendo aqui é justamente trazer a estrutura necessária para que isso seja ainda mais potencializado dentro do estado de Mato Grosso, porque lugares bonitos nós temos de sobra”, afirmou.

Durante a reunião, os conselheiros também aprovaram o aporte de R$ 480 mil para a produção de uma série audiovisual voltada à promoção da pesca esportiva e do mototurismo em Mato Grosso. O projeto será executado pela Fish TV, principal canal de televisão e plataforma de mídia da América Latina dedicada à pesca esportiva e ao universo outdoor.

A produção contará com 12 episódios e tem como objetivo divulgar não apenas os atrativos relacionados à pesca esportiva, mas toda a cadeia produtiva do setor, utilizando televisão, plataformas digitais, redes sociais e parcerias estratégicas para ampliar a visibilidade de Mato Grosso como destino turístico de fácil acesso e rica biodiversidade.

Fonte: Governo MT – MT

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