TJMT participa do VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio em Cuiabá

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18 de setembro de 2025

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A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gabriela Knaul, participou do “VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio no Setembro Amarelo”, realizado nesta quarta-feira (17 de setembro), na Escola Superior de Contas, em Cuiabá. Na oportunidade, a magistrada representou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira,

O evento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), teve como tema central a “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”. O encontro reuniu gestores municipais, profissionais da saúde e da educação, estudantes e membros da comunidade em geral, em uma mobilização voltada ao fortalecimento de políticas públicas integradas de prevenção ao suicídio.

Durante sua participação, a juíza Gabriela Knaul enfatizou a importância do diálogo entre instituições e sociedade civil. “É muito importante essa articulação intersetorial de chamar todos os poderes responsáveis pelas políticas públicas e setores da sociedade civil, para debatermos e promovermos ações conjuntas que fortaleçam os vínculos familiares nas escolas, envolvendo todos os setores responsáveis pelo desenvolvimento das crianças e dos adolescentes”, afirmou.

Ela também destacou as iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, como a Justiça Restaurativa, que desenvolve nas escolas os Círculos de Construção de Paz. “São rodas de conversa com estudantes, professores e familiares, que permitem compartilhar sentimentos e reforçar responsabilidades de cada um no processo de desenvolvimento da criança e do adolescente, ajudando a reconstruir vínculos e fortalecer valores para uma formação mais saudável”, explicou a juíza.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antônio Maluf, ressaltou o caráter coletivo da iniciativa.

“O Setembro Amarelo é uma campanha que, tradicionalmente, vem acontecendo ano a ano. Dessa vez, nós nos unimos para chamar a atenção para esse problema de saúde pública, que vem aumentando, principalmente, entre os jovens. Precisamos qualificar nossas políticas públicas, para tentar combater esse fato que vem acontecendo no mundo todo”, destacou Maluf.

O encontro contou também com o apoio da Câmara Setorial Temática de Saúde Mental da Assembleia Legislativa (ALMT) e da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), além da participação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Organização Pan-Americana de Saúde-Brasil (Opas/OMS), Ministério da Saúde, Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública (DPE-MT), Prefeitura de Cuiabá e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Fotos: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Autor: Emily Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

Publicados

2 dias atrás

12 de setembro de 2026

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Da Redação

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.