Em um movimento estratégico para consolidar a transparência e aprimorar os mecanismos de atuação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforçou sua parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Entre os assuntos tratados nesta segunda-feira (21.07), está a realização de um seminário sobre Prestação de Contas. O objetivo é claro: “conscientizar, antecipar eventuais problemas para as eleições que se aproximam”, destacou a presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves. 

“Fiquei muito feliz em receber aqui a OAB, sua presidente e os advogados que representam todo o setor eleitoral, que são nossos parceiros de longa data, que fazem um grande trabalho. Vamos seguir trabalhando pela formação de um quadro de advogados especializados em Direito Eleitoral”, enfatizou a presidente. 

A Presidente da OAB-MT, Giselle Cardoso, classificou a reunião como “muito produtiva”, e que a expectativa é que este seminário aconteça já neste segundo semestre de 2025, evitando que partidos políticos tenham suas contas suspensas no período que antecede as convenções partidárias. 

Além do seminário sobre prestação de contas, a agenda de colaboração entre o TRE-MT e a OAB-MT abrangeu outros projetos significativos. Um deles é o Congresso Estadual da OAB, previsto para ocorrer de 24 a 27 de março de 2026. Para este evento de grande porte, a OAB-MT busca o apoio do TRE-MT, com a intenção de firmar uma parceria antecipada com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A proposta é que servidores da Justiça Eleitoral atuem como palestrantes, via EJE, contribuindo com a expertise do Tribunal para a formação e atualização dos advogados. 

Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a ampliação da presença das duas instituições no interior do estado. Nesse sentido, o projeto Ponto de Inclusão Digital (PID) da OAB-MT, que já opera em mais de 130 localidades, foi colocado à disposição para fortalecer a inclusão digital e aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos. “Colocar a nossa estrutura, colocar a OAB Mato Grosso à disposição para que consigamos avançar sempre na busca daqueles que são nossos principais objetivos: cidadania, democracia. A OAB será sempre uma grande parceira”, afirmou Giselle Cardoso. 

A Desembargadora Serly Marcondes Alves reiterou a importância de renovar o termo de cooperação técnica entre o TRE-MT e a OAB-MT, considerado essencial para formalizar e intensificar as ações conjuntas. A presidente do TRE-MT salientou o papel estratégico da OAB na “construção de uma comunicação eficiente com as escolas, com as crianças, com os jovens, com os jovens eleitores, com a população em geral, e também com os idosos e também com os PCDs e todas as outras sociedades que são muito importantes dentro da nossa formação cultural.” 

As instituições estabeleceram que a programação dessas iniciativas deverá estar pronta até 30 de agosto deste ano. Além disso, foi discutida a possibilidade de compartilhamento de cursos entre o TRE-MT e a OAB-MT, fortalecendo a capacitação mútua e a disseminação de conhecimento. 

A parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso é vista como um pilar fundamental para assegurar a integridade e a acessibilidade do processo eleitoral, garantindo que a democracia seja exercida em sua plenitude no estado. 

Daniel Dino  

Assessoria TRE-MT 

Fonte: TRE – MT