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TRE-MT integra Rede de Memória do Estado de Mato Grosso

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), nesta terça-feira (20.05), que formaliza a integração do Tribunal à Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. A iniciativa tomada pelo TRT-MT visa fortalecer as relações institucionais em prol da gestão documental e histórica do estado. 

“A importância histórica de Mato Grosso costuma ser tratada de forma secundária pela historiografia oficial, que prefere destacar os papeis dos grandes centros urbanos do sudeste”, explicou Lener Aparecida Galinari, chefe de Seção de Biblioteca e Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Para ela, a criação da Rede demarca o cuidado com as futuras gerações e também com a democracia, colocando o estado em destaque nesse sentido.

Esse foi o segundo encontro em que gestores da memória de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Executivo se reuniram, desta vez no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O primeiro encontro, sediado pelo TRT-MT e organizado pela Divisão de Memória e Gestão Documental da instituição, em abril de 2025, marcou o início do diálogo entre as partes, dentre elas: TJMT, Justiça Federal, Fórum de Cuiabá, Arquivo Público do Estado, órgão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o próprio TRE-MT. 

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Como explicou Galinari, a colaboração entre os poderes resgata também a harmonia entre eles, mas sobretudo fortalece as gestões “porque a gente cria uma rede para que se preserve a memória e a gestão documental dos órgãos”. A rede referida trata-se da chamada ‘Rede de Memória do Estado de Mato Grosso’, que prevê a cooperação entre os participantes para qualificar e integrar ações relacionadas à memória e à documentação. 

Memorial

Inaugurado em 2011, o Memorial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso é o primeiro do país e portanto pioneiro a ser criado dentro do Poder Judiciário. Como destacou Galinari, essa é uma iniciativa e marco importante na preservação da memória.  “Nós temos obras de altíssima qualidade, de 80 anos, de 90 anos, que retratam a história da Justiça Eleitoral no Mato Grosso”, disse a gestora. 

O espaço é reservado à história da democracia e conta com documentos e artefatos raros como modelos de urnas utilizadas antes da criação da urna eletrônica. Para fazer uma visita guiada em grupo no Tribunal, basta entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) pelo número  (65) 3362-8000 e verificar a disponibilidade. Já para a visita individual, o espaço é aberto e não necessita de agendamento, sendo que o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. 

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Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis) 

1/ Galeria de imagens

#DescriçãodaImagem: A fotografia mostra uma sala e uma mesa com os gestores e gestoras, algumas de costas e outras de frente, todas sentadas durante a reunião.

Fonte: TRE – MT

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Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

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O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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