MATO GROSSO
TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão
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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.
A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.
“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.
A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.
A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.
Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.
“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.
Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.
“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.
Especialistas de referência nacional
O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.
Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.
A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.
Fonte: TRE – MT
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Teatro e prevenção mobilizam 5,6 mil alunos em duas etapas de projeto
A quarta e a quinta etapas do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), mobilizaram cerca de 5,6 mil crianças e adolescentes em oito municípios mato-grossenses entre os dias 10 e 21 de agosto. Realizada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, a iniciativa levou aos estudantes as peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes”, abordando temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bullying, violência doméstica e familiar contra a mulher e a importância da denúncia e da busca por ajuda.A quarta etapa percorreu os municípios de Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã, Castanheira e Juína, alcançando aproximadamente 3,3 mil participantes. Já a quinta etapa contemplou Confresa, Nova Xavantina e Várzea Grande, reunindo cerca de 2,3 mil pessoas. Além dos estudantes, as apresentações contaram com a participação de membros do Ministério Público, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, secretarias municipais, conselhos tutelares e demais integrantes da rede de proteção à infância e adolescência.As atividades da quarta etapa tiveram início em Cotriguaçu, no dia 10 de agosto, na Escola Municipal Santa Maria. Cerca de 500 pessoas acompanharam as apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-Cortes”. No dia seguinte, o projeto chegou ao Parque de Exposições de Juruena, reunindo aproximadamente 600 estudantes das redes municipal e estadual de ensino.Em Aripuanã, no dia 12 de agosto, as apresentações da peça “RE-Cortes” ocorreram na Escola Municipal Jari Edgar Zambiasi e alcançaram cerca de 550 participantes. A ação contou com a presença do promotor de Justiça William Johnny Chae, entre outras autoridades. Segundo o promotor de Justiça, a iniciativa contribuiu para a conscientização das novas gerações sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.“A peça teve grande importância para conscientizar e encorajar as crianças a compreenderem os diferentes tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de mostrar a importância de denunciar e romper esse ciclo. Foi uma atividade muito produtiva, que fortalece a construção de uma sociedade melhor”, destacou William Johnny Chae.A estudante Eloá, do 6º ano, também aprovou a apresentação. Para ela, um dos momentos mais marcantes foi quando a filha defendeu a mãe vítima de violência na trama. “Gostei muito da peça e queria que ela voltasse para a nossa cidade”, afirmou.No dia 13 de agosto, o projeto esteve em Castanheira, na Escola Municipal Castanheira, reunindo aproximadamente 650 pessoas para as apresentações de “Inocentes Pétalas Roubadas”. A programação da quarta etapa foi encerrada em Juína, no dia 14 de agosto, com apresentações no Centro Educacional Professor Orlando Pereira e no Centro de Educação Infantil São Cristóvão, alcançando cerca de mil participantes. Em Castanheira, a programação foi acompanhada pelo promotor de Justiça Rodrigo da Silva, que também esteve presente em Juína ao lado do promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira.A quinta etapa teve início em Confresa, no dia 18 de agosto, no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Central, onde aproximadamente 800 pessoas acompanharam os espetáculos. O promotor de Justiça Brício Britzke ressaltou a importância do teatro como instrumento de informação e proteção. “Muitas vezes a violência convive com o medo, o silêncio e a falta de informação. Por meio do teatro, o projeto leva conhecimento às crianças, mostra limites importantes e reforça que existem pessoas e instituições prontas para protegê-las. Tenho certeza de que esse trabalho contribuirá para transformar a vida de muitas crianças e adolescentes da nossa comunidade”, afirmou.Em Nova Xavantina, no dia 20 de agosto, as apresentações da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” reuniram cerca de 850 participantes e contaram com a participação do promotor de Justiça João Ribeiro da Mota. O diretor da Educação Básica do município, Tásio Henrique Martins Resende, destacou a parceria com o Ministério Público e a receptividade dos estudantes. “As crianças adoraram a apresentação. O teatro é dinâmico, divertido e transmite uma mensagem muito séria sobre temas fundamentais, como o abuso infantil e o bullying. É uma iniciativa que queremos manter em outras ações, porque contribui para garantir mais segurança e um futuro melhor para nossas crianças”, declarou.Encerrando a quinta etapa, o projeto passou por Várzea Grande, no dia 21 de agosto, com apresentações da peça “RE-Cortes” na EMEB Gonçalo Domingos de Campos (CAIC), alcançando aproximadamente 700 participantes. A diretora da unidade destacou a importância de levar o debate sobre violência doméstica e violência contra a mulher para o ambiente escolar. “Infelizmente, é uma realidade vivenciada por muitas famílias e que impacta diretamente nossas crianças. Por isso, iniciativas como essa são fundamentais. Acredito que a mudança começa na escola e que esse trabalho precisa alcançar cada vez mais pessoas, dentro e fora dos muros das escolas”, afirmou.O promotor de Justiça Carlos Henrique Richter acompanhou a atividade em Várzea Grande e, após a apresentação teatral, promoveu uma roda de conversa com o público no ginásio da escola. Durante o encontro, ele abordou os impactos da violência doméstica e familiar, destacando que suas consequências atingem não apenas as mulheres, mas também crianças, adolescentes e toda a estrutura familiar. O membro do Ministério Público também orientou os participantes sobre a importância da denúncia e os canais disponíveis para buscar ajuda e proteção.
Fonte: Ministério Público MT – MT



