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Treze motoristas são presos por embriaguez ao volante durante blitz em Cuiabá

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Treze motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante a 7ª Operação Lei Seca, realizada na noite de quarta-feira (02.02), na Avenida Miguel Sutil, bairro Santa Helena, em Cuiabá.

Durante a ação foram realizados 102 testes de alcoolemia. Destes, 22 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática, e outros dez se recusaram a fazer o teste.

Os agentes da segurança pública identificaram ainda outros sete motoristas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 18 conduziam veículo sem registro ou não licenciado.

Nesta operação, foram registrados 61 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Outros quatro motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por não serem habilitados.

Ao todo, 102 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 46 foram removidos, dos quais 44 carros e duas motocicletas. Outros 52 foram autuados. Os agentes recolheram 27 documentos, sendo 22 CNHs e cinco Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).

A operação Lei Seca é uma ação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

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Fonte: GOV MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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